Brasil

Fachin abre um prazo para PGR apresentar denúncia contra Temer

O ministro também pediu para que a PF remeta o relatório final sobre o caso e a perícia feita da gravação da conversa entre Temer e Joesley Batista

Michel Temer: os inquéritos investigam corrupção passiva, obstrução à justiça e formação de organização criminosa (Adriano Machado/Reuters)

Michel Temer: os inquéritos investigam corrupção passiva, obstrução à justiça e formação de organização criminosa (Adriano Machado/Reuters)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 22 de junho de 2017 às 20h02.

Brasília - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou nesta quinta-feira, 22, uma cópia digital dos autos do inquérito aberto contra o presidente Michel Temer para a Procuradoria-Geral da República, o que, na prática, abre um prazo de cinco dias para que o órgão apresente a denúncia contra o peemedebista.

O ministro também pediu para que a Polícia Federal remeta, "tão logo ultimados", o relatório final sobre o caso e a perícia feita da gravação da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, do Grupo J&F. A PF havia pedido um prazo extra de cinco dias para concluir as investigações.

Para economizar tempo, Fachin determinou ainda que, assim que a PF enviar os documentos faltantes, o conteúdo deverá ser automaticamente remetido ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Como a PF já enviou o relatório parcial do inquérito em que aponta elementos sobre corrupção passiva, a PGR analisa fatiar a denúncia e enviar primeiro ao STF a parte relacionada ao suposto pagamento de propina a Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer.

Além de corrupção passiva, o inquérito contra o presidente também investiga os crimes de obstrução à Justiça e formação de organização criminosa.

Se houver a apresentação de denúncia, o caso terá que ser analisado pela Câmara dos Deputados. O processo só terá seguimento no STF se for aprovado por 342 dos 513 deputados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que está disposto a suspender o recesso parlamentar de julho para analisar a denúncia. A expectativa hoje é que Temer teria força para barrar o processo no Legislativo.

Acompanhe tudo sobre:Delação premiadaEdson FachinJBSJoesley BatistaJustiçaMichel TemerSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Brasil pode ser líder em aço verde se transformar indústria com descarbonização, dizem pesquisadores

Cassinos físicos devem ser aprovados até 2026 e temos tecnologia pronta, diz CEO da Pay4fun

Com aval de Bolsonaro, eleição em 2026 entre Lula e Tarcísio seria espetacular, diz Maia

Após ordem de Moraes, Anatel informa que operadoras bloquearam acesso ao Rumble no Brasil