O Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu o pedido de registro de candidato a deputado federal de Gabriel Monteiro (PL). O ex-vereador da cidade do Rio de Janeiro teve o mandato cassado no dia 19 de agosto. O pedido foi feito em uma ação do Ministério Público Eleitoral e da Federação Psol-Rede.

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“Com a decisão, o partido do agora ex-candidato deve avaliar que a legislação dá prazo de 20 dias antes da eleição para substituí-lo. Enquanto ele for um candidato sub judice, seus votos não serão computados mesmo que ele tenha votos no dia da eleição. Se o Tribunal Superior Eleitoral confirmar o julgado, o registro mesmo após a eleição, seus votos serão anulados”, afirma a procuradora regional eleitoral, no Rio, Neide Cardoso de Oliveira.

O ex-vereador é acusado de filmar e divulgar cenas de sexo com uma adolescente, assédio moral e sexual contra ex-assessores e manipulação de vídeos. No dia 23 de agosto, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) rejeitou recurso do ex-policial militar e youtuber contra a cassação de seu mandato. Segundo a desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, da 2ª Câmara Cível, relatora do recurso, o motivo da ação ficou prejudicado porque o processo de cassação já recebeu uma sentença.

Com a decisão, Monteiro também perdeu os direitos políticos pelos próximos oito anos. O advogado Sandro Figueiredo, que defende Gabriel Monteiro, negou todas as acusações. Afirmou que as denúncias foram feitas após ex-assessores do parlamentar serem procurados por uma suposta “máfia do reboque”, que o vereador teria combatido em seu mandato. Figueiredo voltou a dizer que o vereador não sabia que a adolescente filmada em cenas de sexo era menor de idade. Afirmou ainda que Monteiro teve o direito de defesa cerceado pelo Conselho de Ética.

Além do processo de cassação, Monteiro é réu na Justiça do Rio de Janeiro. É acusado de importunar e assediar sexualmente sua ex-assessora Luiza Caroline Bezerra Batista. Luiza foi contratada em agosto de 2021. Seria assistente de produção, roteirista e atriz a serviço do vereador na rede social TikTok. Também deveria gravar vídeos divulgados pelo vereador no Youtube.

Segundo a denúncia do MP-RJ, Monteiro obrigava a então assessora a participar como atriz em vídeos que continham cenas eróticas. Durante essas gravações, o vereador passava as mãos nos seios e nas nádegas de Luiza, de acordo com a ex-assessora. Os supostos crimes aconteciam tanto dentro da casa do parlamentar como durante a gravação de cenas externas. Luiza alega ainda que era obrigada a participar das cenas de cunho sexual sob ameaça de ser demitida.

(Com Estadão Conteúdo)

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