A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) vai protocolar nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer colocar fim à escala de trabalho 6X1. A parlamentar conseguiu 234 assinaturas, mais que o mínimo para fazer com que o texto possa tramitar — de pelo menos 171 deputados. Hilton também pretende marcar uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir o tema.

De acordo com a assessoria da deputada, Hilton levará à Câmara o vereador carioca Rick Azevedo (PSOL) e representantes do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), além de outros movimentos sociais aliados.

A deputada também prepara um "panfletaço" em alguns locais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, São Luís, Rio Grande do Sul, Florianópolis, Manaus, Cariacica, Belo Horizonte, Fortaleza e Cuiabá. Além disso, a assessoria também informou que amanhã será anunciado um calendário de mobilização nacional em defesa do fim da escala 6x1.

O que diz a PEC?

A Proposta de Emenda à Constituição que a deputada federal Erika Hilton quer emplacar no Congresso tem o objetivo de reduzir o limite de horas semanais trabalhadas no Brasil, a fim de permitir o modelo de quatro dias de trabalho.

A escala 6x1 prevê seis dias de trabalho e um de descanso.

Na proposição de PEC, a parlamentar defende que o país deveria não só acabar com o modelo em que o trabalhador folga apenas um dia na semana, do 6x1, como também adotar a “jornada de trabalho de 4 dias na semana”, ou seja, o desenho 4x3.

Ela admite, porém, que essa proposta foi feita para negociar um meio-termo, como a escala 5x2.