O Itamaraty convocou nesta segunda-feira (27) o representante diplomático dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para pedir explicações sobre o tratamento dado a um grupo de 88 brasileiros deportados na última sexta-feira (24). Os deportados chegaram a Manaus (AM) algemados, com correntes nos pés, e relataram agressões, impedimento de usar o banheiro e falta de alimentação durante o voo.

O governo brasileiro classificou o episódio como inaceitável e determinou o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para concluir o transporte dos deportados até Belo Horizonte (MG), destino final do grupo.

Acordos entre Brasil e EUA sobre deportações

Desde 2018, Brasil e Estados Unidos mantêm um acordo que permite o envio de aeronaves contratadas pelo governo americano para deportar brasileiros em situação irregular no país. A medida visa evitar que essas pessoas permaneçam em presídios nos EUA após esgotarem os recursos judiciais.

Nos últimos três anos, ocorreram em média 15 voos anuais de deportação. Embora o uso de algemas seja padrão para embarques nos Estados Unidos, em 2021 o governo brasileiro negociou tratamento mais digno para seus nacionais, incluindo restrições ao uso de algemas e correntes, salvo em casos de risco à segurança do voo.

Entre 2022 e 2024, o Itamaraty avaliou que as condições desse acordo estavam sendo atendidas, mesmo com episódios pontuais de uso de algemas. Entretanto, o caso da última sexta-feira marcou uma grave ruptura desse entendimento.

Problemas durante o voo e denúncias de abuso

O incidente ocorreu após o avião dos deportados apresentar problemas técnicos e precisar pousar em Manaus. Autoridades americanas determinaram que os brasileiros permanecessem acorrentados em solo nacional, à espera de uma nova aeronave.

Relatos dos deportados indicam que, durante o voo, não puderam usar o banheiro, ficaram sem acesso a alimentos e sofreram agressões físicas. A prática de manter algemas durante todo o trajeto também desrespeitou o acordo informal entre Brasil e Estados Unidos, que prevê a remoção desses dispositivos antes do pouso.

Em nota divulgada no fim de semana, o Itamaraty reafirmou que considera o tratamento dado aos brasileiros inaceitável e destacou a importância de garantir a dignidade durante o processo de deportação.

Reação do governo brasileiro e contexto político

A situação ocorre em meio a uma política migratória mais rígida nos Estados Unidos, intensificada pelo governo Donald Trump. Apesar disso, o episódio recente não está diretamente relacionado às mudanças pretendidas pela atual administração americana, sendo resultado de acordos anteriores firmados entre os dois países.

O governo brasileiro promete intensificar o diálogo diplomático para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer, além de exigir explicações formais das autoridades americanas sobre o tratamento dado aos deportados.