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Enel anuncia isenção de três contas de luz para parte dos clientes afetados por apagão

Segundo a companhia, a isenção será concedida para cliente de baixa renda cadastrados no benefício da tarifa social de energia elétrica que ficaram mais de 48 sem energia

A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20% (Brunorbs/Getty Images)

A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20% (Brunorbs/Getty Images)

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 30 de novembro de 2023 às 15h01.

Última atualização em 30 de novembro de 2023 às 15h19.

A Enel São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 30, que vai dar isenção de três contas de energia elétrica para parte dos clientes afetados pelo apagão de mais de 168 horas no início de novembro. Segundo a companhia, a isenção será concedida para cliente de baixa renda cadastrados no benefício da tarifa social de energia elétrica que ficaram mais de 48 sem energia.

Clientes chamados de eletrodependentes, que dependem de equipamentos elétricos para sobreviver, também serão contemplados com o benefício. A isenção nas contas de energia valerá apenas para os clientes cadastrados previamente nessas categorias antes da data do evento climático que afetou severamente a rede de distribuição no dia 3 de novembro em São Paulo.

A Enel afirma que a medida começará a partir das contas de dezembro. Caso o consumidor tenha débitos em atraso com a distribuidora, até três contas em atraso serão abonadas em substituição à isenção.

"Essa medida de apoio demonstra a sensibilidade e o compromisso social da empresa, cuja atuação é pautada pelo relacionamento responsável com as comunidades em que atua, especialmente com aqueles clientes mais vulneráveis. A companhia entende que a energia é um insumo essencial à sociedade e se solidariza com todos os consumidores impactados pelos severos danos causados pelas tempestades à rede elétrica", disse a empresa em nota.

Durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o presidente da empresa, Max Xavier Lins, disse a medida de ressarcimento não é prevista em contrato, mas seria uma liberalidade da companhia". 

Apagão em São Paulo no início de novembro

Os fortes ventos do dia 3 de novembro atingiram uma área de quase 400 km² do estado de São Paulo. Houve interrupção do serviço de energia em sete distribuidoras de energia da região. Com rajadas de ventos que passaram dos 100 km/h, a cidade viu queda de árvores, postes e danos estruturais.

Segundo a Enel, cerca de 2,1 milhões de endereços foram afetados, em 24 cidades da região metropolitana de São Paulo. A previsão inicial era de que o restabelecimento ocorreria até a terça-feira, 7, mas pelo menos 1,3 mil localidades permaneciam sem luz até esta quinta-feira, 9.

Após o apagão, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que a prefeitura iria processar a concessionária pelo descumprimento do prazo e solicitou o cancelamento do contrato com a companhia. 

Em entrevista exclusiva à EXAME, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disse que eventos climáticos dessa magnitude vão acontecer com mais frequência e as prestadoras precisam se preparar melhor.

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