Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de leniência com seis empresas investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).
Elas são ligadas a Augusto Ribeiro Mendonça Neto, um dos empresários que aceitaram assinar acordo de delação premiada para relatar o pagamento de propinas em contratos com a Petrobras.
O acordo foi assinado em outubro e remetido ontem (17) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações.
Conforme as cláusulas do contrato, as empresas se comprometeram a repassar ao MPF, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) provas para auxiliar nas investigações de formação de cartel para fraudar licitações da Petrobras e na distribuição de vantagens ilícitas a políticos.
As empresas também se comprometeram a pagar multa compensatória de R$ 15 milhões, valor que será dividido e destinado à Petrobras e ao Fundo Penitenciário Nacional.
Em troca das informações, o MPF não vai propor ações criminais e civis com base nos fatos investigados, a partir do acordo. Os benfícios poderão ser anulados, se as empresas repassarem informações falsas ou dificultarem as investigações.
Em depoimento de delação premiada à PF e ao MPF, o empresário - que também é diretor da Toyo Setal - confessou que havia um "clube" de empreiteiras para ganhar as licitações da Petrobras.
Segundo ele, as empreiteiras envolvidas no esquema participavam de um cartel para distribuir entre si os contratos com órgãos públicos. Segundo os procuradores, parte dos desvios de recursos públicos era repassada a partidos políticos pelo doleiro Alberto Youssef.
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1. MPF quer ressarcimento de R$ 1 bilhão
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1/7 (Nacho Doce/Reuters)
São Paulo - Depois de 16 meses de investigações, 36 pessoas que estavam na mira da
Operação Lava Jato foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Este, contudo, seria apenas o começo, de acordo com
Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do MPF. Ao todo, 23 pessoas
ligadas às empresas Camargo Corrêa, Engevix,
Galvão Engenharia,
Mendes Júnior, OAS e UTC também foram denunciadas pela Procuradoria. O MPF estima que 286 milhões de reais tenham sido movimentados no esquema e espera um
ressarcimento mínimo de 971,5 milhões de reais.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
Veja a lista dos
35 denunciados no esquema de corrupção da Petrobras.
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2. Mendes Junior + GFD
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2/7 (Divulgação)
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3. Camargo Corrêa + UTC
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3/7 (Divulgação)
Veja o posicionamento da Camargo Corrêa e da UTC “A Construtora Camargo Corrêa esclarece que pela primeira vez seus executivos terão a oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e equilibrado.” "Os advogados da UTC não tiveram acesso à denúncia e só se manifestarão depois de analisá-la."
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4. Engevix
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4/7 (Divulgação/ Engevix)
Veja o posicionamento da Engevix:
"A Engevix, por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à justiça."
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5. Galvão Engenharia
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5/7 (Divulgação/ Galvão Engenharia)
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6. OAS
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6/7 (REUTERS/Aly Song)
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7. Veja outras matérias sobre a corrupção na Petrobras
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7/7 (Vanderlei Almeida/AFP)