Os juizados especiais instalados no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, registraram 2.578 reclamações e 584 acordos em 2010. Segundo um balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), também foram prestadas 2.198 orientações aos usuários. 

Os juizados especiais começaram a funcionar nos cinco maiores aeroportos do País em julho do ano passado para atender passageiros que tiveram problemas com extravio de bagagens, atrasos e cancelamentos de voos ou outras falhas relacionadas ao serviço de transporte aéreo. 

Os juizados foram instalados nos aeroportos Juscelino Kubitschek em Brasília, Antonio Carlos Jobim (Galeão) e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e nos dois principais aeroportos paulistas.

De acordo com o balanço do TJ-SP, no aeroporto em Guarulhos foram registradas 2.197 reclamações, das quais 498 resultaram em acordo. Já em Congonhas, foram 381 reclamações, com 86 acordos. Durante os três primeiros dias de 2011, foram registradas 31 reclamações nos dois aeroportos, com dois acordos.

O Juizado Especial em Congonhas funciona no mezanino do saguão principal. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira das 10 às 19 horas. Aos sábados, domingos e feriados o atendimento é feito das 14 às 19 horas. Já em Guarulhos, o atendimento é feito no Terminal 1, Asa B. O horário de funcionamento de segunda a sexta-feira é das 11 às 22 horas e aos sábados, domingos e feriados, das 15 às 22 horas.