O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi demitido nesta quarta-feira, 23, em meio à operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados de aposentados e pensionistas. Stefanutto foi afastado do cargo nesta manhã por determinação da Justiça.

A saída de Stefanutto foi oficializada no Diário Oficial da União como exoneração, a demissão de um funcionário público. A exoneração foi assinada pela atual secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmaram à EXAME que o petista determinou ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, a demissão de Stefanutto.

O presidente afastado do INSS entregou sua carta de renúncia antes de ser formalmente demitido. Apesar de apresentar o pedido, o governo realizou a demissão de Stefanutto.

Em coletiva mais cedo, Lupi afirmou que a indicação de Stefanutto era de sua responsabilidade e que, "até o momento", ele havia demonstrado uma conduta exemplar. O ministro defendeu que era necessário aguardar o avanço das investigações e "tomar os cuidados necessários para garantir o amplo direito de defesa dos cidadãos".

Stefanutto assumiu o posto em julho de 2023 e é procurador federal de carreira da Procuradoria-Geral Federal (PGF). O ex-presidente do INSS também atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi técnico da Receita Federal e ocupou o cargo de Diretor de Finanças e Logística do INSS. Ele é servidor de carreira desde 2000 e filiado ao PSB. 

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Fraude no INSS envolvia falsificação de assinaturas para 'associar' aposentados e descontar mensalidades

A operação da PF e da CGU afirma que entidades sindicais e associativas firmaram Acordos de Cooperação Técnica com o INSS e, com isso, passaram a incluir mensalidades nas aposentadorias sem que os próprios aposentados tivessem conhecimento.

Há casos em que as assinaturas foram consideradas falsas, feitas por beneficiários com doenças incapacitantes, por indígenas analfabetos e até por pessoas que moram no exterior. A CGU identificou ainda que 21 entidades realizaram 100% dos descontos sem autorização.

As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo os investigadores.

Foram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. 

Três pessoas foram presas e as outras três estão foragidas. Carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros foram apreendidos.

Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.