O imperador Dom Pedro I (Wikimedia Commons/Wikimedia Commons)
Maurício Grego
Publicado em 19 de maio de 2017 às 17h44.
São Paulo – Atentos à crise política e às revelações que colocaram em cheque o governo do presidente Michel Temer (PMDB), defensores da volta da monarquia ao Brasil já conseguiram 14 mil assinaturas em um abaixo-assinado online no site do Senado.
O carioca Rodrigo Brasileiro, autor da proposta, argumenta que o “presidencialismo brasileiro é corrupto e corruptor” e que “a implantação da Monarquia tiraria o viés partidário das decisões de Estado”.
Segundo o site do Senado, caso atinja 20 mil votos até o dia 15 de agosto, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos parlamentares. Mesmo assim, é improvável que a proposta avance no Congresso.
Confira a seguir a íntegra do texto:
“O presidencialismo brasileiro é corrupto e corruptor. A implantação da Monarquia tiraria o viés partidário das decisões de Estado, garantindo a isonomia do mesmo, ao mesmo tempo em que as funções de governo permaneceriam com os representantes eleitos pelo povo, com um menor custo ao erário público.
Caberia ao Imperador as funções de nomear e demitir o Primeiro-Ministro, dissolução do Congresso para convocar novas eleições, a Chefia Suprema das Forças Armadas, a indicação dos ministros do STF, a sanção ou veto a leis e a convocação de plebiscitos e referendos. As funções administrativas e de governo caberiam ao Primeiro Ministro e seu Gabinete. Legislativo e Judiciário com funções mantidas.”