Brasília - Cerca de 300 lideranças indígenas de todo o país ocupam neste momento todos os acessos do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Eles pedem uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo.
De acordo com um dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Arpib) Lindomar Terena, os índios querem, entre outros pontos, entregar um documento com 36 processos de regularização de terras indígenas e reivindicar a efetivação dos processos de demarcação.
Uma das principais luta das comunidades é impedir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que inclui, entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei.
A PEC é defendida pelos integrantes da bancada ruralista. Lideranças indígenas reuniram-se no início da noite de ontem (28) com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedirem apoio na tramitação de matérias de interesse dos índios.
“Estamos negociando com a assessoria para que seja recebida uma comissão, porque resolvendo a questão da demarcação de terra acaba com a violência contra os povos indígenas”, destacou a liderança de Mato Grosso do Sul.
Segundo ele, até o momento, não houve contato e os índios permanecerão no local até obterem resposta.
A Agência Brasil não conseguiu contato com o ministério até a publicação da matéria.
Na terça-feira (27), os índios participaram de protesto em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha, junto com outros movimentos sociais, quando criticaram os gastos com a Copa.
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1. Público X Privado
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1/12 (Divulgação/ Consórcio Maracanã 2014)
São Paulo - Faltando nove meses para a abertura da
Copa do Mundo de 2014, já se pode dizer que a conta do evento pesou mesmo é no bolso dos brasileiros, apesar de promessas em contrário: de cada R$ 10 gastos nos
estádios do Mundial
, R$ 6 são dinheiro público. Do orçamento total de R$ 8 bilhões das 12 arenas, R$ 4,8 bilhões saíram dos cofres do governo. Só o de Brasília, Mané Garrincha, custou 1,43 bilhão de reais, tendo como principal companhia outro bilionário, o
Maracanã. Apenas três estádios foram completamente financiados sem recursos dos governos estaduais. O governo federal até que não gastou diretamente, mas ajudou com vários incentivos. Um dele é o programa de financiamento do
BNDES, que liberou R$3,8 bilhões; o outro é Recopa, regime especial que desonerou a contratação de serviços e a compra de equipamentos de impostos federais como IPI, PIS/Pasep, entre outros.
Clique nas fotos para conferir levantamento de EXAME.com feito com a ajuda do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), que mantém o
Portal 2014.
*Atualizada no dia 13/9 para mudança dos valores da Arena Fonte Nova, que não contou com recursos públicos em sua construção.
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2. Mané Garrincha (Brasília) - R$1,43 bilhão
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2/12 (Mateus Baeta/ Portal da Copa)
Valor total: R$ 1,43 bilhão
Recursos privados: -
Recursos públicos: R$ 1,43 bilhão
Entregue em maio de 2013 A obra foi a única a não solicitar o financiamento do BNDES. A viabilidade financeira ocorreu por meio de recursos da Terracap (agência imobiliária pública controlada pelo Distrito Federal e pela União), oriundos da venda de terrenos de propriedade do governo.
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3. Maracanã (Rio de Janeiro) - R$ 1,19 bilhão
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3/12 (Divulgação/ Consórcio Maracanã 2014)
Valor total: R$ 1,19 bilhão
Recursos privados: -
Recursos públicos: R$ 1,19 bilhão
Entregue em abril de 2013 A obra de reforma do Maracanã foi feita inteiramente com recursos públicos. Os R$ 1,19 bilhões gastos na obra foram viabilizados pelo governo estadual via financiamento do BNDES (R$ 400 milhões) e o restante veio diretamente do caixa do Tesouro Estadual do Rio de Janeiro.
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4. Arena da Amazônia (Manaus) - R$ 605 milhões
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4/12 (REUTERS/Bruno Kelly)
Valor total: R$ 605 milhões (previsto)
Recursos privados: -
Recursos públicos: R$ 605 milhões
Previsão de conclusão: dezembro de 2013 A obra está sendo paga pelo governo do Amazonas, que captou parte do valor - R$ 388,1 milhões - através de financiamento do BNDES.
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5. Arena Pantanal (Cuiabá) - R$ 537,5 milhões
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5/12 (Portal da Copa)
Valor total: R$ 537,5 milhões (previsto)
Recursos privados: -
Recursos públicos: R$ 537,5 milhões
Previsão de conclusão: outubro de 2013 A obra foi inteiramente bancada com recursos do Governo do Mato Grosso, sendo que R$ 337,9 milhões foram captados via financiamento do BNDES.
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6. Castelão (Fortaleza) - R$ 518 milhões
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6/12 (Portal da Copa)
Valor total: R$ 518 milhões
Recursos privados: -
Recursos públicos: R$ 518 milhões
Entregue em dezembro de 2012 O Castelão foi o primeiro estádio da Copa a ser entregue. A obra foi inteiramente financiada pelo governo do Ceará, que conseguiu financiamento do BNDES de R$ 351,5 milhões. Os outros 167 milhões são oriundos do Tesouro Estadual. A operação do estádio é feita pelo Consórcio das empresas Galvão Engenharia e Andrade Mendonça.
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7. Arena da Baixada (Curitiba) - R$ 131 milhões
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7/12 (Portal da Copa)
Valor total: R$ 265 milhões (previsto)
Recursos privados: R$ 134 milhões
Recursos públicos: R$ 131 milhões
Previsão de conclusão: dezembro 2013 Os R$ 131 milhões de recursos públicos foram captados via financiamento do BNDES. O empréstimo foi tomado pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) administrado pela agência de fomento estatal. O restante foi bancado pelo Clube Atlético Paranaense.
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8. Arena Fonte Nova (Salvador) - sem recursos públicos
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8/12 (Governo Federal/Portal da Copa)
Valor total: R$ 591,7 milhões
Recursos privados: R$ 591,7 milhões
Recursos públicos: -
Entregue em abril de 2013 O Estádio foi construído pela Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo do Estado da Bahia e a Fonte Nova Negócios e Participações (FNP). A FNP financiou R$ 323,6 milhões com o BNDES. Além disso, um empréstimo no valor de R$ 250 milhões também foi feito pela FNP com BNB (Banco do Nordeste do Brasil). O restante foi adquiridoatravés do Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia.
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9. Arena das Dunas (Natal) - sem recursos públicos
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9/12 (Glauber Queiroz/Portal da Copa)
Valor total: R$ 400 milhões (previsto)
Recursos privados: R$ 400 milhões
Recursos públicos: -
Previsão de conclusão: dezembro de 2013 A obra foi quase inteiramente financiada pelo BNDES, que liberou R$ 396,5 milhões ao consórcio OAS Arenas, que será administrador do equipamento por 20 anos. O restante também fica a cargo da OAS.
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10. Beira-Rio (Porto Alegre) - sem recursos públicos
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10/12 (Portal da Copa)
Valor total: R$ 330 milhões (previsto)
Recursos privados: R$ 330 milhões
Recursos públicos: -
Previsão de conclusão: dezembro de 2013 A obra está sendo realizada por uma parceria entre o Clube Internacional e a construtora Andrade-Gutierrez. O investimento O Clube aportou parte dos recursos (R$ 26 milhões) e a construtora conseguiu financiamento de R$ 235 milhões via BNDES. Em contrapartida pelo investimento, durante 20 anos, a Andrade Gutierrez, por meio da Sociedade de Propósito Específico, terá direito a explorar todas as novas áreas criadas no estádio.
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11. Arena Pernambuco (Recife) - sem recursos públicos
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11/12 (Portal da Copa)
Valor total: R$ 529,5 milhões
Recursos privados: R$ 529,5 milhões
Recursos públicos: -
Entregue em abril de 2013 O estádio foi construído através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) formada pelas empresas Odebrecht Participações e Investimentos (OPI) e Construtora Norberto Odebrecht do Brasil. A SPE foi concebida para construir e operar a Arena Pernambuco em regime de parceria público-privada (PPP) com o governo estadual. A empresa conseguiu financiar R$ 400 milhões através do BNDES.
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12. Agora, veja exemplos de "legados" que o Brasil não terá
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12/12 (Adidas/Facebook.com)
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