O estado do Rio de Janeiro teve uma redução de 21% nos casos registrados como homicídio doloso nos primeiros nove meses de 2019. O dado foi divulgado nesta terça-feira (22) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão estadual que contabiliza os registros de ocorrência das delegacias de Polícia Civil.

Segundo o instituto, foram registrados 3.025 assassinatos desse tipo em 2019, quantidade que é a menor desde 1991. No mesmo período do ano passado, foram 3.843 homicídios dolosos. Quando considerado apenas o mês de setembro, o resultado também é menor desde 1991, com 308 casos.

O balanço de setembro é o primeiro com o indicador estratégico crimes violentos letais intencionais, que substituiu a letalidade violenta no sistema de metas dos agentes de segurança pública do Rio de Janeiro.

O novo indicador soma apenas os homicídios dolosos, os roubos seguidos de morte (latrocínios) e as lesões corporais seguidas de morte, enquanto a letalidade violenta levava em conta também as mortes por intervenção de agentes do Estado.

Apesar da mudança, o ISP continua a divulgar os dois dados e suas séries históricas. O indicador crimes violentos letais intencionais acumulado em 2019 caiu 21,9% em relação a 2018, enquanto para o letalidade violenta a queda foi de 12,7%.

Outros dois crimes contra a vida tiveram queda no acumulado dos nove meses. Os latrocínios caíram de 138 casos em 2018 para 91 em 2019, enquanto as lesões corporais seguidas de morte, de 46 ocorrências no ano passado para 30 neste ano.

Apesar da queda de 1,4% em setembro, o estado do Rio de Janeiro acumula alta nos casos de estupro em 2019. Foram 4.074 casos registrados, 2,7% a mais que nos mesmos meses do ano passado.

O balanço do ISP para o mês de setembro contabiliza ainda um número recorde de apreensões de fuzis. Entre janeiro e setembro, policiais apreenderam 6.588 armas de fogo, sendo 438 fuzis.

Roubos

O mês de setembro de 2019 foi o primeiro desde 2015 em que menos de 3 mil veículos foram roubados no estado do Rio. O número de casos caiu 36% em relação ao ano passado e, quando considerado o acumulado de janeiro a setembro, a queda foi de 23%, com 30,6 mil casos em 2019.

Os roubos de carga também tiveram queda, com redução de 19% em setembro, na comparação com 2018, e de 18% no acumulado ao longo de 2019.

Outro indicador estratégico em queda é o de roubos de rua, que soma os roubos a transeuntes, roubos em coletivos e roubos de aparelho celular.

Foram 8,8 mil casos em setembro de 2019, 13% a menos que no ano passado. De janeiro a setembro, o estado acumula 94,3 mil casos, 4,5% a menos que no mesmo período do ano passado.

Violência policial

Entre janeiro e setembro, o número de mortes por intervenção de agentes do Estado subiu 19% no estado do Rio de Janeiro, na comparação com 2018. Foram 1.402 casos, contra 1.183 no ano passado. Somente em setembro foram 153 casos, contra 108 no mesmo mês do ano passado.

Na semana passada, integrantes da Human Rights Watch (HRW) estiveram no Brasil e se reuniram em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. No encontro, os integrantes da HRW manifestaram preocupação com a violência policial no Rio de Janeiro.

Durante a visita ao país, o presidente da HRW, Kenneth Roth, afirmou que o Rio de Janeiro é "o epicentro do problema da violência policial" no país.

Em entrevista à Agência Brasil, a diretora da organização no Brasil, Laura Canineu, disse que o grupo pediu uma reunião com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, mas não foi atendido.

O último relatório anual da Human Rights Watch, lançado em janeiro de 2019, mostra que, nos quesitos segurança pública e conduta policial no Brasil, as estimativas são que cerca de 20% dos homicídios no Brasil resultem em denúncias do Ministério Público à Justiça.

"Abusos cometidos pela polícia, incluindo execuções extrajudiciais, contribuem para um ciclo de violência que prejudica a segurança pública e coloca em risco a vida de policiais e civis", diz o texto.

No balanço de 180 dias de seu governo, Wilson Witzel destacou que, de janeiro a maio de 2019, houve aumento de 25% nas operações policiais e de 15% na apreensão de armas.

O governo destacou também a criação do Núcleo de Investigação de Homicídios, a inauguração de uma Delegacia de Homicídios na Baixada Fluminense, o ingresso de novos policiais nos quadros das corporações, compra de equipamentos e viaturas e a redução de 59% nas mortes de policiais.

Em nota, o governo do Estado afirma que a política de segurança "é baseada em inteligência, investigação e aparelhamento das polícias Civil e Militar" e que as operações "têm como principal objetivo localizar criminosos e apreender armas e drogas", seguindo também informações da área de inteligência e "protocolos rígidos de execução, sempre com a preocupação de preservar vidas".

O governo afirma, ainda, que todas as mortes cometidas por agente público são apuradas e, caso comprovado algum excesso, "são aplicadas punições previstas em lei". A nota destaca que, até setembro, foram apreendidas 6.573 armas de fogo, sendo 405 fuzis.