Segurança pública, saúde, educação e habitação estão entre as áreas prioritárias para a atuação do próximo prefeito de São Paulo, conforme indicado pelos próprios eleitores paulistanos em pesquisa Datafolha, divulgada no último dia 24. Em ano de eleição municipal, vale ficar de olho sobre o que pensam os candidatos à prefeitura de São Paulo sobre essas pautas.
Pensando nisso, a EXAME separou as propostas do candidato Pablo Marçal (PRTB) sobre esses temas. Elas constam no programa de governo protocolado pelo influenciador no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento, que deve ser obrigatoriamente apresentado para quem almeja assumir o cargo de chefe do Executivo Municipal, traz um resumo do que cada candidatura pretende realizar caso seja eleita para o mandato de quatro anos.
Abaixo, você confere as promessas para segurança pública, saúde, educação e habitação mencionadas por Marçal ao longo das 101 páginas de seu programa de governo.
*A EXAME reproduz, na íntegra, as propostas do (a) candidato (a) como elas foram apresentadas à Justiça Eleitoral.
O que pensa Marçal sobre Segurança pública
De acordo com o Datafolha, o próximo prefeito deverá buscar uma solução urgente para o problema de segurança que atinge a cidade. Ao todo, 20% dos paulistanos fazem essa afirmação, o maior percentual que aponta que essa pauta é a principal preocupação dos moradores da cidade de São Paulo.
Em seu programa de governo, o candidato do PRTB apresenta seis propostas para a área de segurança.
- Investimento em Inteligência, Tecnologia e Compartilhamento de Informações: investiremos em inteligência, monitoramento e em uma central de operações integrada de dados
que colete e faça gestão de dados coletados na cidade, inclusive de diferentes órgãos e secretarias
da gestão municipal, como por exemplo o CET, escolas e postos de saúde. Promoveremos
parcerias para integração de dados e imagens com a iniciativa privada. Buscaremos melhores
parcerias com a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico Científica, Corpo de Bombeiros e o
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
- Guarda no Bairro: a GCM tem papel fundamental na prevenção de crimes. Resgataremos seu papel de referência nos bairros, reforçando a segurança nas escolas, no comércio, nos parques e nas zonas de proteção ambiental, e retirando-as de funções fora do seu escopo, como o apoio nas fiscalizações de trânsito.
- Triplicação do efetivo da GCM: triplicaremos o efetivo da guarda de pouco mais de 7 mil guardas para 21 mil e a equiparemos com os melhores armamentos e equipamentos de ponta.
- Zeladoria Urbana: o combate à criminalidade não se limita à presença policial. A segurança aumenta em ambientes bem cuidados. A Prefeitura tem um papel crucial nesse sentido, pois é responsável pelo Urbanismo e pela Zeladoria do Município. Nesse sentido, identificaremos os problemas de limpeza, iluminação, calçadas, pavimentação, entre outros, pela população e pela própria Guarda Municipal, via aplicativo da Prefeitura com geolocalização, promovendo a rápida correção dos problemas. Uma cidade limpa, bem iluminada, bem cuidada, em que as pessoas circulem de dia e à noite, coibirá a atuação criminal.
- Triplicação do efetivo da GCM: triplicaremos o efetivo da guarda de pouco mais de 7 mil guardas para 21 mil e a equiparemos com os melhores armamentos e equipamentos de ponta.
- Zeladoria Urbana: o combate à criminalidade não se limita à presença policial. A segurança aumenta em ambientes bem cuidados. A Prefeitura tem um papel crucial nesse sentido, pois é responsável pelo Urbanismo e pela Zeladoria do Município. Nesse sentido, identificaremos os problemas de limpeza, iluminação, calçadas, pavimentação, entre outros, pela população e pela própria Guarda Municipal, via aplicativo da Prefeitura com geolocalização, promovendo a rápida correção dos problemas. Uma cidade limpa, bem iluminada, bem cuidada, em que as pessoas circulem de dia e à noite, coibirá a atuação criminal.
O que pensa Marçal sobre Saúde
Segunda área mais citada, a saúde é uma preocupação de 18% dos eleitores paulistanos. Em seu plano de governo, Marçal destaca 12 propostas sobre o tema. São elas:
- Foco na Prevenção: educaremos a população quanto aos bons hábitos alimentares, sono, ingestão de água, prática de atividades físicas e outras medidas do dia a dia. Investiremos em tecnologias para auxiliar na divulgação e acompanhamento de medidas de prevenção, assim como na aproximação dos indivíduos com os serviços de saúde, para evitar diversas doenças e, consequentemente, a remediação. Faremos uma ampla parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Esportes e Lazer, adaptando os 46 Centros Esportivos (CEs) existentes tanto para a melhor prática de exercícios físicos quanto para o alto rendimento. Neles serão incluídas unidades de Saúde da Família e/ou Unidades Básicas de Saúde. Idosos, adultos e crianças sairão da consulta e serão estimulados a praticar as atividades físicas disponíveis nesses locais.
- Calçadas adequadas: vamos transformar as calçadas de São Paulo em espaços adequados e bem cuidados, onde todos possam caminhar com segurança. Dentro da parceria da Secretaria de Saúde e a Secretaria de Esportes e Lazer, adaptaremos os 46 Centro Esportivos (CEs) existentes tanto para a melhor atender este público e serão incluídas unidades de Saúde da Família e/ou Unidades Básicas de Saúde, para que idosos possam praticar as atividades físicas disponíveis nestes locais. Conforme o eixo Segurança, com o programa eficaz de monitoramento tecnológico e a triplicação da tropa da GCM, faremos com que a cidade de São Paulo se torne um local seguro para que as pessoas da melhor idade possam desfrutar.
- Hospitais com espaços para a prática de atividades físicas e esportivas: a prática de atividades físicas nos hospitais não só promove a saúde e previne doenças, inclusive mentais, mas também oferece oportunidades de carreira e mantém crianças, adolescentes e adultos engajados em hábitos saudáveis, longe do crime. Portanto, adotaremos uma abordagem similar à de algumas cidades dos Estados Unidos, onde hospitais integram espaços verdes e áreas para exercícios, facilitando a recuperação e promovendo o bem-estar dos pacientes e da população geral.
- Implementação do Prontuário Único: A Prefeitura, em conjunto com parceiros privados,
organizações sociais e instituições de pesquisa, investirá na medicina digital, por meio de
aplicativos, plataformas e comunicação digital, com o intuito de: aproximar pacientes de seus médicos; facilitar a identificação de doenças; indicar a unidade de saúde adequada; permitir o agendamento de consultas e exames nas unidades mais próximas ao paciente; disponibilizar os resultados dos exames diretamente para o paciente e o médico, sem necessidade de deslocamento; agendar automaticamente retorno da consulta a partir da realização de exames; sugerir ações preventivas e hábitos mais saudáveis; armazenar dados sobre a medicação utilizada pelo paciente; auxiliar no tratamento e ajudar no monitoramento de saúde.
- Redução da Fila de Exames: para resolver este grave problema: Implementaremos o prontuário único, integrado com inteligência artificial, e encaminharemos os resultados dos exames diretamente aos pacientes e médicos, sem necessidade de deslocamentos; Retomaremos o programa de ocupação de vagas ociosas em hospitais privados via tabela SUS; Investiremos em equipamentos para os médicos de atendimento básico e em parcerias com instituições privadas de saúde para reduzir o tempo de espera.
- Atendimento Focado na Solução: o médico da Equipe Saúde da Família possui um papel essencial na prevenção, sendo a porta de entrada para o serviço de saúde municipal. Investiremos na ampliação da cobertura desse serviço e na sua qualidade por meio da capacitação contínua desses profissionais, do fornecimento de infraestrutura adequada, como equipamentos para a realização de exames e na maior interface destes com os médicos especialistas.
- Saneamento Básico: Segundo o Instituto Água e Saneamento, cerca de 4,3 milhões de pessoas não têm acesso ao sistema de rede de coleta de esgoto na cidade de São Paulo. Não existe uma sociedade saudável sem saneamento básico. Portanto, trabalharemos junto ao governo do estado, união federal, setor privado, inclusive com mutirões de voluntariado, para resolvermos de vez esta situação inaceitável.
- Saúde Mental: cuidar da saúde mental será essencial para que São Paulo desenvolva o bem-estar da sua população para que sejamos a cidade que queremos. Trabalharemos com três pilares fundamentais: prevenção, identificação e tratamento. Dentro do âmbito da prevenção, faremos um amplo trabalho de divulgação de atividades que contribuem para a saúde mental, como a prática de atividades físicas, tempo ao ar livre, boa alimentação e cuidado do sono. Além disso, sabemos que fatores como o tempo excessivo gasto no trânsito, seja no transporte público ou privado, produzem enorme desconforto emocional e consequentemente afetam a saúde mental. No que tange à identificação e tratamento, implementaremos um amplo programa de atendimento especializado para identificar diferentes doenças dentro desse espectro e oferecer tratamento adequado, incluindo processos transversais em diferentes Secretarias, como é o caso do autismo nas escolas, para que tanto os profissionais quanto as famílias possam receber os cuidados necessários.
- Saúde da Mulher: investiremos em exames preventivos, no atendimento pré-natal e em políticas para prevenir a gravidez precoce, HPV, rastreamento de câncer de mama e do colo de útero e promoveremos atendimento especializado para vítimas de violência doméstica, conjuntamente com acompanhamento psicológico e políticas públicas de conscientização.
- Redução da Fila de Exames: a saúde pública de São Paulo deve ser eficiente e acessível a todos os cidadãos. A redução da fila de exames é uma prioridade para garantir diagnósticos rápidos e precisos, melhorando a qualidade de vida e acelerando o tratamento de doenças. Para atender adequadamente a população ampliaremos o atendimento dos serviços hoje conduzidos pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, como os Centros Dia e Institutos de Longa Permanência Para Idosos - ILPIs. Ampliaremos a rede de atendimento, fomentaremos parcerias com setores privados e faremos uso de tecnologia e inovação para implementar uma gestão eficiente da saúde.
- Reformulação dos Programas de Atendimento aos Dependentes Químicos: a solução para o problema de dependentes químicos não está somente na saúde. É uma questão social, econômica e de segurança. Resgataremos a dignidade do indivíduo via parcerias entre diferentes pastas da Prefeitura, sociedade civil e iniciativa privada, focando na reabilitação social e na geração de trabalho e renda, conforme o eixo Desenvolvimento Social e Econômico.
- Parcerias com Universidades e Centros de Pesquisas: São Paulo possui algumas das mais renomadas instituições de pesquisa do mundo. Impulsionaremos a capacidade de inovação na medicina via parceria entre governo, centros de pesquisa e entes do setor privado.
O que pensa Marçal sobre Educação
O próximo prefeito também deverá buscar uma solução urgente para os problemas na área da educação, como afirmam 18% dos moradores da cidade. Sobre esse tema, o ex-coach destaca 16 propostas como candidato a prefeito.
- Educação ao invés de Escolarização: nosso foco será promover a educação como um trampolim para a vida, de modo que nossos estudantes desenvolvam um futuro de autonomia, prosperidade e contribuição com a sociedade.
- Esporte como Meio de Ensino: o esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social e educacional, capaz de promover não apenas o desenvolvimento físico, mas também o emocional, social e cognitivo dos indivíduos. Integraremos o esporte ao sistema educacional trazendo inúmeros benefícios, formando cidadãos mais saudáveis, disciplinados e preparados para os desafios da vida. Fomentaremos parcerias com clubes esportivos, academias, universidades e empresas para proporcionar recursos adicionais, como treinadores qualificados, equipamentos esportivos e acesso a instalações de qualidade, além de firmar acordos com entidades esportivas para a realização de competições e eventos que incentivem a participação dos alunos.
- Indicadores de Aprendizagem: aplicaremos metas para que, ao final da gestão, nossos alunos atinjam o aprendizado adequado em Língua Portuguesa e Matemática nos anos iniciais e atinjam o aprendizado adequado nos anos finais do Ensino Fundamental. Para garantir que o objetivo de aprendizagem seja alcançado, desenvolveremos métricas e avaliações diagnósticas regulares para identificar onde estão os problemas de aprendizagem e evitar o acúmulo de dificuldades responsáveis pela defasagem, falta de motivação e evasão escolar. Para evitar que o déficit de aprendizado comprometa o ano letivo, essas avaliações serão bimestrais a partir do ano final da educação infantil (pré-escola) até o 9º ano do Ensino Fundamental.
- Não Deixar Ninguém para Trás: garantir que todos os alunos tenham acesso às oportunidades educacionais é um compromisso fundamental do nosso governo. A meta é assegurar que nenhuma criança ou jovem seja deixado para trás, independentemente de sua condição socioeconômica, necessidades especiais ou localização geográfica. Escolas em Período Integral: Um dos principais problemas enfrentados hoje é a falta de atendimento em período integral para crianças na pré-escola, de quatro a seis anos de idade, devido à ausência de oferta de contraturno escolar. Para superar essa situação, ampliaremos a faixa etária de atendimento dos Centros para Crianças e Adolescentes para incluir a partir dos 4 anos.
- Remuneração por Resultado: a Secretaria de Educação na nossa gestão vai mapear e entender essas carências, agrupar as escolas de acordo com as informações reunidas e elaborar um plano de ação em conjunto com as instituições de ensino e seus profissionais para resolvê-las. A partir dos objetivos claros de aprendizagem e das avaliações bimestrais, implementaremos um sistema de remuneração por resultado para os profissionais que estão nas escolas. Esse sistema ajudará a diminuir a rotatividade e motivará os profissionais que estão em contato com os alunos a alcançar as metas de aprendizagem. Professores e gestores serão premiados de acordo com a frequência nas salas de aula e o cumprimento de metas de aprendizagem. Experiências bem-sucedidas em outros municípios mostram que os ganhos na gestão trazidos por esse sistema, assim como a menor necessidade de contratação de professores temporários, fazem com que sua implementação não necessite de aumento de orçamento.
- Investir na Primeira Infância: a fase de zero a seis anos é a de maior desenvolvimento do cérebro e a mais rica em termos de desenvolvimento das capacidades cognitivas e socioemocionais. Para garantir a valorização da primeira infância, propomos expandir a iniciativa dos vouchers e as parcerias com instituições para realmente zerar a fila das creches, melhorar a qualidade do atendimento nas unidades de ensino, incentivar o trabalho conjunto das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, desenvolver programas de educação nutricional e estabelecer parcerias público-privadas para a melhoria de espaços públicos em que as crianças possam brincar com segurança. Investiremos na educação infantil garantindo que todas as crianças tenham acesso a creches e pré-escolas de qualidade focando na formação integral e desenvolvimento cognitivo na primeira infância. Pesquisas realizadas na Universidade de Chicago mostram que investimentos na primeira infância têm retornos significativos em termos de saúde, educação e produtividade econômica a longo prazo.
- Aumentar a Acessibilidade Digital: gestores e professores serão capacitados para o melhor aproveitamento de ferramentas digitais e tecnológicas. Investiremos em conteúdos, equipamentos e acesso à internet de qualidade. Faremos parcerias com o setor privado e organizações para resolver este desafio. Trabalhar a mentalidade da população paulistana é fundamental para a construção de uma cidade mais próspera e inovadora. Iniciaremos campanhas de conscientização e programas educacionais focados na promoção de uma mentalidade empreendedora e colaborativa desde a infância. Pesquisas, especialmente as conduzidas pela psicóloga Carol Dweck, mostram que indivíduos com uma mentalidade de crescimento geralmente têm maior engajamento nas atividades, enfrentam desafios de maneira mais positiva e alcançam melhores resultados acadêmicos. Eles estão mais dispostos a aprender com os erros, buscar novas estratégias e continuar a melhorar, enquanto aqueles com uma mentalidade fixa podem se sentir desmotivados e evitar situações onde possam falhar.
- Parcerias Publico-Privadas: estabeleceremos parcerias para melhorar a qualidade da educação. Além da parceria com o setor privado, promoveremos o óbvio, mas que não tem sido feito, que são parcerias entre secretarias, como, por exemplo, a Secretaria de Educação com as Secretarias de Saúde, Assistência Social, Cultura e Esportes, com foco no bem-estar, desenvolvimento sistêmico (360 graus) da criança e do adolescente e na criação de alternativas de contraturno escolar. Exemplos são atuações conjuntas com a Secretaria de Saúde em campanhas de prevenção de doenças, vacinação, segurança alimentar, testes de oftalmologia, entre outros; com as Secretarias de Direitos Humanos e Assistência Social para garantir que não haja violação dos direitos das crianças; com a Secretaria de Cultura para a utilização das 54 bibliotecas municipais, dos centros culturais e demais unidades; e com a Secretaria de Esportes para a utilização dos 349 equipamentos, como centros esportivos. Faremos parcerias com instituições privadas e organizações da sociedade civil para aumentar a acessibilidade digital dos alunos e professores, estimulando a descoberta de novas ferramentas para o ensino e, principalmente, para o reforço escolar; para fomentar atividades extracurriculares e de contraturno escolar; e para melhorar o ensino, a gestão escolar e a alocação de talentos.
- Investir em Conteúdos mais Atuais: o currículo escolar será atualizado para incluir temas modernos e relevantes, alinhados com as demandas do mercado de trabalho. Investiremos em disciplinas contemporâneas como empreendedorismo, finanças e programação digital, preparando os estudantes para assumir protagonismo profissional. Este enfoque permitirá o desenvolvimento pleno de suas aptidões, talentos e potencialidades, capacitando-os a enfrentar os desafios e oportunidades contemporâneas.
- Jovem em Ação: educar e preparar os jovens de São Paulo para o mercado de trabalho, oferecendo formação profissional de qualidade e criando oportunidades reais de emprego e empreendedorismo é de extrema importância. O foco é garantir que todos os jovens tenham as ferramentas e o suporte
necessários para se tornarem profissionais competentes e cidadãos produtivos.
- Jovem com Profissão: será criado um programa de capacitação e ocupação técnica remunerada para preparar jovens para o mercado de trabalho, para alunos a partir de 14 anos matriculados no Ensino Médio em escolas administradas pela Prefeitura, com a participação de entidades privadas. O objetivo é aumentar a conexão da escola com a vida real e o mercado de trabalho, motivando os alunos, diminuindo a evasão escolar e, por consequência, permitindo que possam gerar renda o quanto antes, evitando que sejam seduzidos pelo crime.
- Escola Olímpica: estabelecer escolas com enfoque em esportes olímpicos para incentivar a prática esportiva e formar atletas de alto rendimento. Essas escolas oferecerão infraestrutura de qualidade e profissionais capacitados. Programas similares em outros países têm mostrado que a educação combinada com o esporte melhora o desempenho acadêmico e a saúde física e mental dos alunos.
- Tecnologia na Educação: integrar tecnologias educacionais modernas nas salas de aula, promovendo a alfabetização digital e preparando os alunos para o mercado de trabalho do futuro. Isso incluirá a implementação de laboratórios de informática e programas de codificação. Estudos indicam que o uso de tecnologia na educação aumenta o engajamento dos alunos e melhora os resultados de aprendizagem.
- Educação Financeira e Empreendedorismo: implementar a educação financeira no currículo escolar para que os alunos adquiram conhecimentos sobre gestão de finanças pessoais, investimentos e empreendedorismo. Incentivar o espírito empreendedor nas escolas através de programas e projetos que ensinem os jovens a criar e gerenciar seus próprios negócios. A educação financeira na escola está associada a melhores decisões financeiras na vida adulta.
- Princípios e Valores: incorporar no currículo escolar programas que ensinem princípios éticos e valores morais, preparando os alunos para serem cidadãos conscientes e responsáveis. A educação em valores tem sido associada à redução de comportamentos antissociais e ao aumento do desempenho acadêmico.
- Inteligência emocional: desenvolver programas de educação emocional nas escolas para que os alunos aprendam a lidar com suas emoções, resolver conflitos e trabalhar em equipe de forma saudável. Programas de inteligência emocional têm demonstrado melhorias no desempenho acadêmico e na redução de problemas comportamentais. Ensinar essas habilidades prepara os alunos para enfrentar desafios de forma equilibrada e construtiva, contribuindo para um ambiente escolar mais harmonioso e produtivo.
O que pensa Marçal sobre Habitação
Embora um pouco mais distante, a área da habitação também é uma preocupação de 7% das pessoas que vivem na capital paulista. Em seu programa de governo, Marçal apresenta três propostas sobre o tema.
- Construção recorde de casas: concentrar moradias onde tem infraestrutura, visando qualidade de vida e desenvolvimento urbano. Não se trata de espraiar os habitantes, mas de adensar as áreas urbanas. Quem é mais afetado por este crescimento urbano desconcentrado é o mais pobre. Nós precisamos tornar a habitação mais acessível. A densidade precisa ser maior que a periferia. Há um estudo sobre mobilidade urbana que identificou a classe média se deslocando para a periferia. Mas é em São Paulo que está o trabalho, o transporte, a saúde. É uma questão ética e moral tratar desta causa. O déficit habitacional na cidade de São Paulo está estimado em aproximadamente 400 mil moradias. Ao mesmo tempo, assustadoramente existem 590 mil imóveis desocupados na cidade, o equivalente a 1 imóvel desocupado a cada 53. A própria Prefeitura possui 40 mil imóveis, com diversos prédios que poderiam se tornar moradias. Faremos o maior programa habitacional da história, com a construção de novas casas nas periferias e com o mapeamento, gestão e transformação de imóveis vazios na cidade em habitações populares, em parceria com o setor privado.
- Cheque Moradia: implementar o programa Cheque Moradia, fornecendo subsídios para famílias de baixa renda adquirirem ou reformarem suas casas. Esse programa incluirá parcerias com instituições financeiras e empresas de construção para garantir preços acessíveis e qualidade nas obras. Programas de subsídios habitacionais têm demonstrado melhorar as condições de vida e reduzir a desigualdade social.
- Mutirões para Construção de Casas e Reforma de Favelas: organizar mutirões comunitários para a construção de moradias populares e reforma de favelas, envolvendo a comunidade local no processo. Isso não apenas melhora as condições de vida, mas também fortalece os laços comunitários. A participação comunitária em projetos habitacionais aumenta a sustentabilidade e a aceitação dos projetos.
A íntegra do programa de governo de Pablo Marçal (PRTB) está disponível aqui.
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1/10
(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))
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2/10
(De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)
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3/10
(Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)
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4/10
(O início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)
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5/10
Vista aérea de pessoas esperando na fila para votar durante o dia das eleições gerais no CIEP Ayrton Senna ao lado da Favela da Rocinha em 2 de outubro de 2022 no Rio de Janeiro, Brasil.
(A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.)
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6/10
(A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.)
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7/10
(Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.)
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8/10
(O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores)
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9/10
Biometria: TSE afirmou que considera "aceitável" o volume de pessoas que tiveram problema
(A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.)
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10/10
urnas eletrônicas eleições
(19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.)