Segurança pública, saúde, educação e habitação estão entre as áreas prioritárias para a atuação do próximo prefeito de São Paulo, conforme indicado pelos próprios eleitores paulistanos em pesquisa Datafolha, divulgada no último dia 24. Em ano de eleição municipal, vale ficar de olho sobre o que pensam os candidatos à prefeitura de São Paulo sobre essas pautas.

Pensando nisso, a EXAME separou as propostas do candidato Guilherme Boulos (PSOL) sobre esses temas. Elas constam no programa de governo protocolado pelo deputado federal no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento, que deve ser obrigatoriamente apresentado para quem almeja assumir o cargo de chefe do Executivo Municipal, traz um resumo do que cada candidatura pretende realizar caso seja eleita para o mandato de quatro anos.

Abaixo, você confere as promessas para segurança pública, saúde, educação e habitação mencionadas por Boulos ao longo das 40 páginas de seu programa de governo.

*A EXAME reproduz, na íntegra, as propostas do (a) candidato (a) como elas foram apresentadas à Justiça Eleitoral.

O que pensa Boulos sobre Segurança pública

De acordo com o Datafolha, o próximo prefeito deverá buscar uma solução urgente para o problema de segurança que atinge a cidade. Ao todo, 20% dos paulistanos fazem essa afirmação, o maior percentual que aponta que essa pauta é a principal preocupação dos moradores da cidade de São Paulo.

Em seu programa de governo, o candidato do PSOL apresenta cinco propostas para a área de segurança urbana.

1. Programa São Paulo Mais Segura, que dobrará o efetivo da Guarda Civil Metropolitana (atualmente com pouco mais de 7 mil agentes) e implementará a estratégia de policiamento de proximidade. O programa garantirá a presença física da GCM nas ruas, a partir do mapa de incidência criminal na cidade, atuando nos pontos de ônibus, nas principais vias e logradouros e nos centros comerciais dos bairros e da região central.
2. Programa Escola Segura. Ter uma viatura da GCM na porta de cada Escola Municipal durante a entrada e saída dos alunos, além de realizar policiamento de proximidade nos arredores durante os horários intermediários, por meio de rondas de bairro.
3. Programa de combate à violência doméstica. Ampliação da Patrulha Guardiã Maria da Penha, com mais guardas, viaturas e descentralização das bases, para atuar prontamente na prevenção e na garantia das medidas protetivas, integrada com a rede de proteção e enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio.
4. Força-Tarefa de Enfrentamento à Receptação de Celulares Roubados. Ação permanente de inteligência que mapeará e fará a intervenção nos comércios que revendem celulares roubados e furtados, utilizando o poder de fiscalização municipal, com multas, e, em caso de reincidência, lacração do comércio. Vamos atuar em conjunto com a Polícia Civil, Receita Federal e Polícia Federal para enfrentar a receptação, inibindo o mercado do crime.
5. Valorização da Guarda Civil Metropolitana. Ampliaremos e valorizaremos a Guarda Civil Metropolitana, equipando todo o efetivo operacional com câmeras corporais e renovando os equipamentos e viaturas que estejam obsoletos. Paralelamente, promoveremos valorização salarial e qualificação permanente aos guardas.

O que pensa Boulos sobre Saúde

Segunda área mais citada, a saúde é uma preocupação de 18% dos eleitores paulistanos. Em seu plano de governo, Boulos destaca sete propostas sobre o tema. São elas:

1. Criar o Poupatempo da Saúde. Acabar com as filas de espera para exames e consultas na rede pública municipal do SUS, através da criação de 16 equipamentos de policlínicas e centros de diagnóstico, descentralizados em todas as regiões da cidade e com o modelo de agendamento e eficiência consagrado pelas unidades do Poupatempo.
2. Criar o Mais Médicos Especialidades. Abrir editais de credenciamento de médicos para trabalhar nas especialidades que mais necessitam de profissionais, particularmente nas regiões periféricas da cidade, onde há maior déficit de especialistas.
3. Implantar um programa inovador de Saúde Digital, que promova a teleassistência, implantando de fato a UBS Digital e oferecendo transparência ao cidadão sobre o registro de demandas, incluindo a posição na fila de espera para consultas e cirurgias eletivas, além do acesso digital a exames.
4. Aprimorar a fiscalização dos contratos públicos de saúde e desenvolver metas de indicadores de qualidade. Organizar e unificar a política de gestão de pessoas do trabalhador do SUS, que atualmente está precarizada, garantindo protocolos e um padrão de atendimento universal para a gestão direta e a conveniada.
5. Eliminar os vazios assistenciais na saúde, implantando equipamentos de atenção básica, especialidades e urgência/emergência nas regiões de maior demanda. Isso inclui a instalação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), ambulatórios de especialidades, unidades de saúde bucal, Centros Especializados em Reabilitação e Unidades de Referência em Saúde do Idoso. Além disso, criaremos novos leitos hospitalares, tanto pela reativação de leitos atualmente inutilizados, quanto com a construção de novos hospitais municipais.
6. Fortalecer a rede de Saúde Mental. Daremos atenção especial para a saúde mental da população implantando novos Centros de Atenção Psicossocial: CAPS Adulto, CAPS Infantil e CAPS Álcool e Drogas, incluindo a garantia de atendimento de urgência/emergência psiquiátrica no conjunto dos hospitais gerais geridos pelo município.
7. Remédio na Hora. Vamos garantir a disponibilidade de medicamentos em toda a rede municipal de saúde, implementando um programa de aquisição, distribuição logística eficiente e abastecimento das farmácias.

O que pensa Boulos sobre Educação

O próximo prefeito também deverá buscar uma solução urgente para os problemas na área da educação,  como afirmam 18% dos moradores da cidade. Sobre esse tema, o deputado federal destaca 9 propostas como candidato a prefeito.

1. Implantar Educação Integral em todas as escolas. Vamos transformar a escola em um espaço de convivência, cooperação e pertencimento à comunidade, ampliando a jornada escolar e oferecendo no contraturno atividades culturais, esportivas e de lazer. O programa será implementado gradualmente, em diálogo com as unidades escolares, e com a preocupação permanente em valorizar os profissionais da educação e atualizar os espaços físicos das escolas com ações de adequação e melhoria.
2. Psicólogos em todas as escolas. Em parceria com a área da Saúde, todas as escolas da rede municipal contarão com acompanhamento de psicólogos, permitindo interligar a família, a comunidade e a escola, evitando a evasão escolar e enfrentando o sério problema de saúde
   mental entre crianças e jovens.10. São Paulo Livre do Analfabetismo. Vamos promover um grande mutirão, em parceria com entidades da sociedade civil, que consiga ensinar jovens e adultos a ler, escrever e interpretar, atuando em sintonia com o MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) e os CIEJAs (Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos).
3. Política de Valorização dos Educadores. Investir na formação continuada para educadores da rede direta e da rede parceira e na inovação pedagógica e tecnológica, estabelecendo parceria com as universidades. Além disso, vamos instituir uma política permanente de valorização salarial, incluindo a rede parceira de educação infantil, e o fortalecimento da gestão democrática da educação pública.
4. Programa Escola Aberta. Transformar a escola em um espaço de convivência durante o fim de semana, estimulando a cooperação e oferecendo ambientes de lazer para toda a comunidade.
5. Chegar a 80 CEUs na cidade. Vamos entregar no mínimo 22 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados), garantindo cobertura nas regiões que ainda não têm o equipamento, retomando seu sentido original de integrar educação, cultura e lazer, com gestão aberta à comunidade.
6. Educação Infantil de qualidade. Vamos investir na melhoria e na modernização dos CEIs (Centros de Educação Infantil) municipais – tanto da rede direta quanto da rede parceira –, garantindo infraestrutura adequada para todas as crianças. Vamos oferecer um ambiente seguro, estimulante e acolhedor, que promova o desenvolvimento integral das crianças desde os primeiros anos de vida, e valorizar todos os profissionais da educação infantil.
7. Juventude - Criar os Centros de Oportunidades. Nas regiões onde a oferta de educação, emprego e renda é menor, vamos criar equipamentos destinados aos jovens e adultos a partir dos 15 anos, voltados à formação profissional para a nova economia e suporte ao empreendedorismo. Os Centros de Oportunidades terão wi-fi livre, estúdios de audiovisual e cursos dirigidos à economia criativa e digital, tais como Programação, Design, Tecnologia da Informação, Tecnologia Ambiental, Moda, Turismo, Idiomas e Gastronomia. A proposta é conectar a formação profissional com a economia de serviços e a tecnologia que caracterizam a São Paulo do século 21.
8. Saúde mental para jovens. Vamos ampliar os serviços de saúde mental existentes e criar um programa específico para apoio à saúde mental da juventude, com foco em depressão e ansiedade, além da prevenção ao suicídio entre jovens.

O que pensa Boulos sobre Habitação

Embora um pouco mais distante, a área da habitação também é uma preocupação de 7% das pessoas que vivem na capital paulista. Em seu programa de governo, Boulos apresenta quatro propostas específicas sobre o tema.

1. Programa Periferia Viva de Urbanização e Melhoria Habitacional. Faremos urbanização integrada das favelas da cidade, através de: (i) melhorias voltadas a pequenas reformas e requalificações em moradias precárias, como forma de combater o déficit habitacional qualitativo no município, beneficiando 100 mil famílias; e (ii) elaboração de planos urbanísticos locais que definirão as prioridades da intervenção de urbanização – saneamento, obras viárias, pavimentação, contenção e estabilização do solo e recuperação ambiental – além de execução de obras de infraestrutura urbana e equipamentos públicos nas comunidades.
2. Implantar o Serviço de Locação Social. Vamos disponibilizar novas moradias, requalificando com retrofit edifícios públicos abandonados para locação social e serviço social de moradia, a exemplo do modelo já adotado em grandes metrópoles globais.
3. Amplo programa de regularização fundiária. Vamos beneficiar ao menos 250 mil famílias em programas de regularização fundiária, garantindo títulos de posse e propriedade em áreas periféricas, de forma integrada com iniciativas de urbanização e melhorias habitacionais.
4. Construir 50 mil unidades habitacionais de interesse social. Vamos dar prosseguimento à aquisição de unidades contratadas e realizar a construção de novas moradias, por meio de programa municipal próprio e também fortalecendo a parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida. Promoveremos ainda a atuação conjunta com entidades e cooperativas para construção habitacional, estimulando a gestão direta de projeto e obra e a contratação de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS).

A íntegra do programa de governo de Guilherme Boulos (PSOL) está disponível aqui.

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