O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 10, que o Brasil vive uma "autêntica pandemia de incêndios florestais" e que para lidar com ela é necessária uma mobilização semelhante a que feita contra a Covid-19. Dino também citou o dado de que 60% do território brasileiro foi afetado por fumaças de queimadas e declarou que "não podemos normalizar o absurdo".
As declarações ocorreram na abertura de uma audiência de conciliação para discutir medidas de enfrentamento a queimadas na Amazônia e no Pantanal.
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"Nós não podemos normalizar o absurdo. Essa premissa é fundamental porque nós temos que manter o estranhamento com o fato de, nesse instante, 60% do território nacional, direta ou indiretamente, está sentindo os efeitos dos incêndios florestais, das queimadas. Isto é um absurdo e isto é inaceitável", disse Dino.
O ministro do STF também comparou a situação com as enchentes ocorridas no primeiro semestre no Rio Grande do Sul.
"Nós temos que reconhecer que nós estamos vivenciando agora uma autêntica pandemia de incêndios florestais. E, assim como os Três Poderes se mobilizaram quando do enfrentamento da pandemia do coronavírus, ou quando da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, idêntica mobilização deve ser feita, está sendo feita em larga medida, mas deve ser reforçada, ampliada para que essa pandemia seja enfrentada".
Dino ainda afirmou que, por mais que as queimada sejam influenciadas pelas mudanças climáticas, é "indiscutível" que também há ação humana.
"Nós temos mudanças climáticas e fatores que transcendem as fronteiras nacionais que estão nos desfavorecendo fortemente neste momento. Isso é indiscutível. Porém, é igualmente indiscutível que não estariam ocorrendo estes incêndios florestais se não houvesse a ação humana".
O ministro do STF é o relator de um conjunto de ações que tratam sobre medidas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. Em março, a Corte determinou que o governo federal deveria apresentar um plano para atuação nos dois biomas. A audiência desta terça-feira serve para verificar o cumprimento desse julgamento.
Participam os ministros do governo federal Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além de representantes de outras pastas, como do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
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This handout photo released by the Mato Grosso do Sul Fire Department shows firefighters inspecting an area burned by a wildfire at Pantanal Biome, Abobral Region, located in the city of Corumba, Mato Grosso do Sul State, Brazil, on June 21, 2024. (Photo by Handout / MATO GROSSO FIREFIGHTERS DEPARTMENT / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / MATO GROSSO FIREFIGHTERS DEPARTMENT" - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS
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This handout photo released by the Mato Grosso do Sul Fire Department shows firefighters battling to control a wildfire at Pantanal Biome, Abobral Region, located in the city of Corumba, Mato Grosso do Sul State, Brazil, on June 21, 2024. (Photo by Handout / MATO GROSSO FIREFIGHTERS DEPARTMENT / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / MATO GROSSO FIREFIGHTERS DEPARTMENT" - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS
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(FILES) An aerial view of a forest fire in the Encontro das Aguas park in the Pantanal wetlands in Porto Jofre, Mato Grosso State, Brazil, on November 19, 2023. The severe drought in much of Brazil, caused by climate change, and the expansion of agricultural crops are the main reasons for the record number of fires in the Pantanal region, according to Brazilian physicist Paulo Artaxo. (Photo by ROGERIO FLORENTINO / AFP)
(Brésil: le Pantanal ravagé par les flammes avant la saison sèche)
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This handout photo released by the Mato Grosso do Sul Government shows firefighters battling to control a wildfire at Pantanal Biome, in the region of Corumba, Mato Grosso do Sul State, Brazil on June 23, 2024. (Photo by Handout / Mato Grosso do Sul State Government / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / Mato Grosso so Sul Government" - NO MARKETING NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS
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Bombeiros lutando para controlar um incêndio florestal no Bioma Pantanal, na região de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, em 23 de junho de 2024
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This handout photo released by the Mato Grosso do Sul Government shows a firefighter battling to control a wildfire at Pantanal Biome, in the region of Corumba, Mato Grosso do Sul State, Brazil on June 23, 2024. (Photo by Handout / Mato Grosso do Sul State Government / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / Mato Grosso so Sul Government" - NO MARKETING NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS
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This handout photo released by the Mato Grosso do Sul Government shows firefighters battling to control a wildfire at Pantanal Biome, in the region of Corumba, Mato Grosso do Sul State, Brazil on June 23, 2024. (Photo by Handout / Mato Grosso do Sul State Government / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / Mato Grosso so Sul Government " - NO MARKETING NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS
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This handout photo released by the Mato Grosso do Sul Government shows a firefighter battling to control a wildfire at Pantanal Biome, in the region of Corumba, Mato Grosso do Sul State, Brazil on June 23, 2024. (Photo by Handout / Mato Grosso do Sul State Government / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / Mato Grosso so Sul Government" - NO MARKETING NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS
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