Dilma: a presidente fez comentários sobre um relatório do TCU recomendando a paralisação de sete obras com recursos federais devido a indícios de irregularidades (Roberto Stuckert Filho/PR)
Da Redação
Publicado em 8 de novembro de 2013 às 13h03.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira que considera um "absurdo" e "extremamente perigoso" paralisar obras em andamento no Brasil, porque não há ressarcimento em caso de erro dos órgãos fiscalizadores que determinam as paralisações.
Questionada em entrevista a rádios do Rio Grande do Sul sobre relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando a paralisação de sete obras com recursos federais devido a indícios de irregularidades, Dilma disse que outros métodos deveriam ser usados pelos órgãos fiscalizadores, sem interromper o andamento dos projetos em execução.
"Eu acho um absurdo paralisar obra no Brasil, você pode usar de vários métodos, mas paralisar obra é algo extremamente perigoso", afirmou a presidente na entrevista concedida no aeroporto de Pelotas.
"Por quê? Porque depois ninguém repara o custo. Se houve algum erro por parte de algum agente que resolveu paralisar, não tem quem repare, a lei não prevê. Então se para por um ano ou para por seis meses, ou para por três meses, ninguém te ressarce depois", acrescentou.
Em relatório divulgado nesta semana, o TCU informou ter realizado 136 auditorias em obras segundo critérios estabelecidos pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), das quais foram constadas irregularidades graves em 84.
Destas, sete obras receberam recomendação de bloqueio preventivo de execução, e outras oito tiveram recomendação de retenção parcial do repasse de valores, também devido a irregularidades.
Entre as obras com indicação do TCU pela paralisação está a implantação e pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul. Dilma, no entanto, garantiu que "de qualquer jeito essa obra vai ficar pronta, nós vamos inaugurá-la".
As outras obras com irregularidades apontadas pelo TCU e com recomendação de paralisação são: esgotamento sanitário em Pilar(AL); construção da ferrovia de integração Oeste-Leste Caetité - Barreiras(BA); Av. Marginal Leste - controle enchentes Rio Poty - Teresina(PI); construção da Vila Olímpica - Parnaíba(PI); construção de ponte sobre o Rio Araguaia na rodovia BR-153(TO); e a Ferrovia Norte-Sul(TO).
Dilma está no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira para visitar as obras de construção dos cascos replicantes das plataformas P-66 e P-67, no Estaleiro Rio Grande, e para acompanhar a cerimônia de conclusão da Plataforma P-58.