Prefeituras devem aguardar para receber verba, para que funcionar dentro dos padrões exigidos (Antonio Cruz/ABr)
Da Redação
Publicado em 21 de agosto de 2013 às 08h47.
Brasília - A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira convênios com 419 municípios para construção de 718 creches e anunciou a edição de uma medida provisória para bancar o custeio dessas unidades enquanto estiverem sem receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão gastos 800 milhões de reais para construção das creches, que fazem parte do Proinfância, cujo objetivo é colocar em operação 6 mil escolas infantis em todo país ao custo de aproximadamente 6 bilhões de reais.
"Hoje estamos aqui para aumentar a aceleração do resgate das crianças brasileiras", disse Dilma em discurso. "Seremos bem-sucedidos se ao fim ou no meio desse processo de desenvolvimento do Brasil os maiores beneficiados sejam as crianças e os jovens", acrescentou.
A presidente arrancou aplausos dos prefeitos ao anunciar a edição de uma MP que garanta o repasse de recursos do MEC para o custeio das creches mesmo que elas ainda não estejam cadastradas pelo FNDE.
Normalmente, as prefeituras precisam aguardar meses para receber a verba até que o governo tenha certeza de que a escola está funcionando dentro dos padrões exigidos pelo Executivo.
O MEC não soube informar quando a MP será enviada ao Congresso e nem qual o valor que será gasto pelo governo para garantir o funcionamento das creches.