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Lula no lançamento do novo PAC: o desafio do governo é não repetir erros do passado (MAURO PIMENTEL/AFP/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 21 de julho de 2024 às 09h14.
Às vésperas de completar um ano do seu lançamento, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não trouxe os ganhos políticos esperados para o governo. Gestado para impulsionar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ser um símbolo do terceiro mandato do petista e transformar o país em um canteiro de obras, o programa não conseguiu criar uma marca de entregas e enfrenta desconhecimento por parte da população.
No Palácio do Planalto, há um sentimento de decepção pelo inexpressivo impacto político do programa, comandado pelo chefe da Casa Civil, Rui Coisa. E uma avaliação de que parte das obras e projetos tocados dentro PAC levam apenas a ganhos indiretos pelo governo e nem sempre são associados ao programa.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada no início deste mês aponta que 51% da população ignora o Novo PAC. O nível de desconhecimento em relação à política pública supera percentuais que a aprovam (44%) e desaprovam (5%). Outros projetos, como o Farmácia Popular e o Bolsa Família, mantêm índices de aprovação próximos a 80%.
Lançado com pompa no Theatro Municipal, no Rio, em agosto do ano passado, o Novo PAC prevê oficialmente R$ 1,7 trilhão em investimentos totais — parte será concretizada depois do terceiro mandato de Lula — em projetos de setores como rodovias, ferrovias, energia e petróleo. A maior parcela desse montante é composta por investimentos privados e financiamentos por bancos públicos e outros agentes, incluindo projetos que independem da marca PAC e já ocorrem continuamente no país, como obras de energia.
O programa não decolou em popularidade mesmo sendo uma das prioridades diretas do presidente, que se reúne uma vez por mês no Palácio do Planalto com a equipe responsável por capitanear o PAC. Ele recebe um cardápio de sugestões de obras que podem ser lançadas ou inauguradas com sua presença. No segundo semestre, o foco será em lançamentos de projetos de drenagem, mobilidade urbana e água e esgoto.
Integrantes da Casa Civil admitem que o PAC ainda não tem uma marca, ou uma obra-símbolo nacional, como foi a Ferrovia Norte-Sul na primeira versão do programa, comandada pela ex-presidente Dilma Rousseff — e que isso é um dos fatores que levariam ao desconhecimento da população. Foi com a alcunha de “mãe do PAC” que Lula construiu a candidatura de Dilma para ser a sua sucessora na eleição presidencial de 2010. A justificativa é de que dessa vez o programa é mais pulverizado pelo país.
Com o programa em andamento, uma das apostas para alcançar mais visibilidade e construir essa marca é a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), primeira obra anunciada a compor o Novo PAC, que tem 1,5 mil quilômetros. A estrada de ferro vai ligar Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA) e passa majoritariamente no meio da Bahia, estado governado pelo PT e do qual Rui Costa foi governador até 2022. O Orçamento deste ano prevê R$ 3,9 bilhões apenas para esta obra, de acordo com dados de sistema do Ministério do Planejamento.
Com escassez de recursos públicos para outros projetos dessa dimensão, a expectativa do governo é criar “símbolos” em cada estado. Esse objetivo, porém, pode esbarrar nos governadores, principalmente de oposição, que criticam o programa reservadamente. Uma das principais queixas é que o Novo PAC tem poucas obras novas e muitas das intervenções incluídas do pacote já estavam sendo tocadas. Também afirmam que o governo federal tem cobrado eventos para divulgar as ações nos estados.
Há uma percepção no Palácio do Planalto de que foi lançado um programa antigo, embora haja algumas novidades no atual formato, como um foco maior para parcerias público-privadas (PPPs).
Além disso, em projetos de infraestrutura com possível impacto positivo da economia, o entendimento no Executivo é de que os efeitos políticos só são sentidos nos médio e longo prazos e muitas vezes não são necessariamente creditados ao governo federal.
Por conta dessa avaliação, auxiliares do presidente consideram um erro não ter sido criado um novo nome para o PAC. Lula chegou a cobrar publicamente criatividade de seus ministros em busca de uma nova marca, mas permaneceu o nome já conhecido.
Diante das dificuldades, está em discussão encomendar para as agências de publicidade que atendem o governo a elaboração de uma campanha para divulgar as entregas. Essa estratégia, porém, ainda não está confirmada e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) avalia apenas destacar alguma obra em propaganda, mas não tratar do PAC em comerciais de uma forma mais ampla. Uma ação publicitária de apresentação chegou a ser veiculada no ano passado, entre o fim de setembro e dezembro. Mas, naquele período, ainda não existia qualquer entrega.
1/39 Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
2/39 Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil (Ministro dos Esportes, André Fufuca)
3/39 Deputado do PSD, André de Paula (André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
4/39 Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília (Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)
5/39 Anielle Franco (Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial)
6/39 Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil (Camilo Santana, ministro da Educação)
7/39 (Carlos Lupi, Ministro da Previdência)
8/39 Carlos Fávaro (Carlos Fávaro, ministro da Agricultura)
9/39 Deputado Celso Sabino é relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara (Celso Sabino, ministro do Turismo)
10/39 Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi)
11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
12/39 Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Fernando Haddad, ministro da Fazenda)
13/39 (Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)
14/39 ministro Juscelino Filho - ministerio das Comunicações Foto: Leandro Fonseca Data: 08/08/2023 (Juscelino Filho, ministro das Comunicações)
15/39 Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Filho, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Jader Filho, ministro das Cidades)
16/39 Brasília (DF), 21.05.2024 - Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União - AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Agência Brasil (Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União - AGU)
17/39 Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Ag)
18/39 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é o entrevistado do programa Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho)
19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
20/39 Brasília, 03/07/2023 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhada do secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto e da diretora do Departamento de Saúde Mental, Sônia Barros, durante coletiva sobre ações para a expansão da assistência à saúde mental no SUS. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Nísia Trindade, ministra da Saúde)
21/39 Brasília (DF), 30/08/2023 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante declaração à imprensa, no Palácio Itamaraty, após encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores)
22/39 Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.)
23/39 O futuro ministro da Defesa, José Múcio, durante anúncio de ministros no CCBB Brasília. (José Múcio, ministro da Defesa)
24/39 Brasília (DF), 27/11/2023, Ministro do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos (General Amaro), durante cerimônia de comemoração de 85 anos do GSI, onde foi apresentado a nova estrutura do órgão, e para permitir captura de imagens de treinamentos de segurança presidencial + outras competências do GSI (segurança da informação, segurança nuclear, Programa Nuclear Brasileiro, viagens presidenciais etc.). Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil (GSI completa 85 anos e apresenta nova estrutura)
25/39 (Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
26/39 A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Pauta, da TV brasil. (Margareth Menezes, ministra da Cultura)
27/39 Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente (Marina Silva, ministra do meio ambiente)
28/39 O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, toma posse, no Salão Oeste do Palácio do Planalto (Paulo Pimenta)
29/39 Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
30/39 Renan Filho - ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Exame) Foto: Leandro Fonseca data: 10/07/2023 (Renan Filho, ministro dos Transporte)
31/39 A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti (Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)
32/39 Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Agência Brasil. (Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto L)
33/39 Brasília (DF), 07/11/2023 - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a abertura do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento)
34/39 Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos)
35/39 O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania)
36/39 (Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)
37/39 Brasília (DF) 05-06-2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Foto Lula Marques/ Agência Brasil (Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU))
38/39 Wellington Dias - Governador do Piauí Foto: data: 25/11/2021 (Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)
39/39 Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fala sobre o temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana (Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional)
Levantamento feito pelo GLOBO aponta que em 2024 o governo federal empenhou R$ 34,1 bilhões, no total, para execução de obras dentro do PAC. O empenho é a primeira fase da liberação de recursos públicos. No total, foram destinados R$ 54 bilhões para o programa no Orçamento federal deste ano. O PAC abraçou a maior parte dos investimentos do governo federal.
O governo também tem recorrido a convênios com prefeituras, que permitem injetar recursos em obras nos municípios e pulverizar as entregas. Do total empenhado neste ano até agora, R$ 10,3 bilhões foram para este modelo, com destaque para São Paulo, que recebeu a maior fatia, seguido por Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Bahia. As principais obras são escolas e creches.
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