A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em segundo turno nesta quarta-feira o projeto que autoriza aumento salarial de 298% ao governador do estado, Romeu Zema (Novo). O texto também confere reajustes para o vice-governador, para os secretários e para os secretários-adjuntos da administração estadual.

Com reajuste, Zema passará para o segundo maior salário de governador do Brasil.

O salário do governador, hoje em R$ 10,5 mil, terá aumento escalonado até fevereiro de 2025, chegando a R$ 41.845. Já a partir deste mês, o holerite de Zema passará a indicar ganhos de R$ 37,59 mil. O valor subirá para R$ 39.717 em fevereiro do ano que vem e permanecerá nesse patamar até o reajuste final em 2025.

Já o vice-governador chegará ao salário de R$ 37,66 mil na última revisão. Os secretários estaduais receberão R$ 34.774 a partir de fevereiro de 2025, e os secretários-adjuntos, R$ 31.297.

Salário dos governadores brasileiros

O reajuste de 298% fará com que Zema se torne o segundo governador com maior salário em todo o país. O mineiro ficará atrás apenas de Fábio Mitidieri (PSD), governador do Sergipe, que receberá também a partir de fevereiro de 2025 a quantia mensal de R$ 46,3 mil.

A proposta de aumento salarial aos integrantes do governo mineiro havia sido aprovada em primeiro turno no início do mês com 45 votos favoráveis e 20 contrários. Na votação desta quarta-feira, foram 39 votos a favor e 18 contra.

"Adequação dos salários da administração estadual"

Na justificativa do projeto, o governo Zema alegou que a proposta tinha como objetivo “adequar” os salários da administração estadual, que não eram reajustados desde janeiro de 2007, a partir da “recomposição das perdas decorrentes da inflação acumulada no período”. Pelo IPCA, índice oficial calculado pelo IBGE, a inflação no período foi de 152,7%, o que, se aplicados aos R$ 10,5 mil atualmente pagos ao governador, resultariam em um salário atualizado de R$ 26.539.

O controverso reajuste motivou reclamações no plenário da assembleia legislativa, unindo do mesmo lado parlamentares do PT e do PL, partidos que figuram em polos opostos do espectro político no cenário nacional. Os deputados Sargento Rodrigues (PL), Ricardo Campos (PT) e Bella Gonçalves (Psol), entre outros, apontaram “hipocrisia” de Zema, que se elegeu com um discurso contrário ao gigantismo da máquina pública.

Em contrapartida aos aumentos salariais, a proposta restringiu a participação dos membros da administração estadual em conselhos de empresas administradas direta ou indiretamente pelo estado — o que rende a eles o recebimento de jetons, gratificações extras que podem extrapolar o teto do funcionalismo público. Agora, os integrantes do governo mineiro só estão autorizados a receber jetons pela participação em reuniões de um só conselho.

Também nesta quarta-feira, os deputados estaduais aprovaram reajustes para os membros da Defensoria Pública do Estado. Os salários terão aumentos bem mais singelos que os do governador: de 6,14% a 7,12%.