Indicação tem o caráter de sugestão e não precisa ser votado pelo plenário da Casa (Ricardo Stuckert / PR/Flickr)
Agência de notícias
Publicado em 11 de outubro de 2023 às 19h24.
Um grupo de 61 deputados federais quer que o Ministério das Relações Exteriores classifique o Hamas como "organização terrorista". O objetivo é que a Câmara formalize um pedido para o Itamaraty. No último sábado, 7, o grupo terrorista atacou o território israelense.
"A declaração oficial do Hamas como organização terrorista é de extrema importância para que o governo brasileiro possa tomar medidas firmes contra a organização", diz a indicação protocolada nesta quarta-feira, 11, pelos parlamentares. O documento faz parte da pressão da oposição, que já se reuniu com o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, como mostrou a Coluna do Estadão.
A indicação tem o caráter de sugestão e não precisa ser votado pelo plenário da Casa. O documento é entregue à Mesa Diretora, que pode ou não dar encaminhamento para ele. Se chegar ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o documento também não provoca qualquer tipo de obrigação.
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) lidera o pedido. A maioria dos signatários, 42, é do PL e dois são ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL) - Eduardo Pazuello (RJ) e Mário Frias (SP). Carla Zambelli (SP), Gustavo Gayer (GO), Bia Kicis (DF), Nikolas Ferreira (MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) também assinaram a indicação.
Republicanos, Podemos, MDB, PSD, União Brasil, PP e Novo são as siglas dos demais deputados signatários. O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), também assina o documento.
A guerra que já deixou mais de 1.500 mortos na Faixa de Gaza tem alimentado a polarização política no Brasil. A oposição critica o governo pela falta de declarações mais enfáticas sobre os ataques terroristas feitos pelo Hamas. A nota divulgada pelo Itamaraty sobre a morte de brasileiros nos conflitos não cita a organização paramilitar.
Os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) se manifestaram contra a classificação do Hamas como grupo terrorista. Em 2021, eles assinaram um comunicado refutando o gesto do governo britânico de atribuir ao Movimento de Resistência Islâmico-Hamas a designação de "organização terrorista"
Também nesta quarta, o embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, secretário da África e do Oriente Médio, disse que a classificação do Hamas como "grupo terrorista" pelo Brasil será debatida no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Hoje, a entidade não usa essa nomenclatura para a organização fundamentalista islâmica.
O embaixador disse que a posição do governo brasileiro foi "muito clara e muito forte" e que, por enquanto, não há data para a próxima reunião do Conselho. Segundo ele, outro embaixador, Sérgio França Danese, que é representante permanente do Brasil na ONU, está engajado em consultas para "obter consensos" entre os membros do colegiado.
Neste mês de outubro, o Brasil está presidindo o Conselho de Segurança. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido criticado pela falta de uma condenação enfática do Hamas. Diante dessa pressão, o presidente fez um novo pronunciamento, direcionado ao secretário-geral da ONU, pedindo a liberação das crianças feitas reféns pelo Hamas, o cessar-fogo na Faixa de Gaza e "intervenção humanitária internacional".
"É preciso que o Hamas liberte as crianças israelenses que foram sequestradas de suas famílias. É preciso que Israel cesse o bombardeio para que as crianças palestinas e suas mães deixem a Faixa de Gaza através da fronteira com o Egito. É preciso que haja um mínimo de humanidade na insanidade da guerra. É urgente uma intervenção humanitária internacional. É urgente um cessar fogo em defesa das crianças israelenses e palestinas", escreveu Lula nas redes sociais.
O primeiro grupo de brasileiros resgatados em Israel chegou na madrugada desta quarta em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O voo trouxe 211 pessoas repatriadas. Há reféns brasileiros em Gaza, mas eles ainda não foram identificados.