Brasil

Decisão do STF ratifica parecer técnico, diz Saúde

A pasta já havia se manifestado contrariamente à liberação da "pílula do câncer" e preparou um parecer técnico, enviado em março para a Presidência da República


	Pílula do câncer: em nota, o Ministério da Saúde lembra não haver no momento nenhum pedido para o registro da fosfoetanolamina na Anvisa
 (Divulgação)

Pílula do câncer: em nota, o Ministério da Saúde lembra não haver no momento nenhum pedido para o registro da fosfoetanolamina na Anvisa (Divulgação)

DR

Da Redação

Publicado em 19 de maio de 2016 às 20h03.

Brasília - O Ministério da Saúde considerou acertada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os efeitos da lei que autorizava a produção, venda e uso da fosfoetanolamina mesmo sem estudos que comprovassem a eficácia e segurança do composto.

A pasta já havia se manifestado contrariamente à liberação do produto e preparou um parecer técnico, enviado em março para a Presidência da República, recomendando o veto à lei.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou, todos os pareceres técnicos enviados para a presidência aconselhavam o veto à lei aprovada no Congresso.

As avaliações, no entanto, foram desconsideradas pela presidente afastada Dilma Rousseff.

A presidente afastada preferiu seguir o conselho da Casa Civil, que via o veto como um fator que poderia dificultar as negociações no Congresso, às vésperas do julgamento to do impeachment.

Em nota, o Ministério da Saúde lembra não haver no momento nenhum pedido para o registro da fosfoetanolamina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A lei foi suspensa pela maioria da Corte nesta quinta-feira, 19, que considerou haver riscos a pacientes que usarem a substância, já que não houve testes clínicos que comprovem a segurança e a eficácia da pílula.

Acompanhe tudo sobre:CâncerDoençasMinistério da SaúdeSaúde no BrasilSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Eduardo Leite admite pela primeira vez sair do PSDB para disputar a Presidência em 2026

Com mais de 100 projetos, número de PPPs de escolas deve triplicar em dois anos

Orçamento para merenda deveria subir até três vezes, diz presidente da Bancada da Educação

Votação do Orçamento de 2025 é adiada para abril por viagem de lideranças do Congresso