Brasília - Os médicos estrangeiros que começaram a chegar hoje ao Brasil para trabalhar no Programa Mais Médicos vão iniciar o curso de formação na próxima segunda-feira (26).

Durante três semanas - até 13 de setembro - eles terão aulas em universidades públicas federais sobre saúde pública brasileira, com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e língua portuguesa, totalizando uma carga horária de 120 horas.

De acordo com o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, os profissionais permanecerão, nesse período, em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Durante o curso de formação, os médicos também serão avaliados.

"Antes de exercer sua atividade, eles vão passar três semanas com professores de universidades públicas fazendo um curso intensivo, quase como internato, vendo como é o nosso sistema de saúde, conhecendo a realidade brasileira e tendo a oportunidade de serem avaliados naquilo que consideramos importante, no trato com as pessoas, não é uma avaliação puramente escrita", disse Fernando Menezes, hoje (23), após se reunir com o secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa.

Durante essas três semanas, os médicos participação de aulas expositivas, oficinas e simulação de consultas e de casos complexos. Os profissionais também farão visitas técnicas aos serviços de saúde. Nas aulas, serão abordados temas como legislação, funcionamento e atribuições do SUS, doenças prevalentes e aspectos éticos e legais da prática médica.

Aos médicos que vão atuar em áreas indígenas, além do módulo que será oferecido a todos os profissionais estrangeiros, haverá aulas complementares específicas sobre a saúde desses povos. Nesse caso, as aulas ocorrerão em Brasília. Todo o material que será usado foi elaborado por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, escolas de saúde pública e programas de residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).

---

Após a capacitação, os médicos aprovados receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina. O documento terá validade restrita à permanência do médico no projeto e para atuar na atenção básica apenas na região indicada pelo programa.

Por isso, segundo argumenta o governo, esses profissionais não precisarão passar pelo chamado Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior), que se aplica para o trabalho por período indeterminado de médico com diploma de instituição estrangeira.

O secretário adjunto do Ministério da Saúde ressaltou que, durante todo o período de estadia no país, os profissionais com diploma de instituição estrangeira terão seu trabalho supervisionado por universidades públicas e secretarias estaduais e municipais de saúde. Eles também terão acesso aos protocolos clínicos e de regulação do SUS.

"A avaliação e o acompanhamento serão contínuos pelas universidades federais, pelos estados e municípios por meio de supervisão. Isso é importante para assegurar a qualidade do atendimento, que é fundamental para o sucesso do programa", enfatizou.

O Ministério da Saúde ainda não informou a lista de municípios para onde os profissionais estrangeiros serão enviados. Na primeira fase de inscrição, 701 cidades não atraíram interesse de nenhum profissional. Entre elas, 68% apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e 84% estão em regiões de extrema pobreza do Norte e Nordeste.

Para esses municípios, de acordo com a pasta, serão enviados os médicos cubanos, que virão ao Brasil por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).