São Paulo - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez uma análise bastante pessoal sobre o ano legislativo de 2015 e suas previsões sobre os grandes temas para o próximo ano.

Ao longo de quase 60 minutos de entrevista à TV Câmara nesta segunda-feira (21), o parlamentar procurou exaltar a ‘Câmara independente’, tema que o levou à presidência da Casa, e atacou o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) quando possível.

Ao falar de 2016, que será um ano eleitoral nos municípios brasileiros, Cunha avaliou que quem ficar ao lado do governo e do PT perderá eleição.

Além disso, ele previu um caos total ao falar da proibição do financiamento privado de campanhas – tema do qual é defensor –, e que acabou vetado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não há como fazer o financiamento de campanha como está agora, afirmou.

O peemedebista explicou que acredita no aparecimento ainda mais enfático do caixa 2, e que a judicialização durante as eleições será inevitável.

Seria melhor fazer o financiamento público por listas partidárias, analisou, dizendo que só o PT tem estrutura para fazer esse tipo de arrecadação, cobrando parcela do ganho dos filiados com cargos públicos.

As críticas ao governo não pararam aí.

Quando você tem um ano em que se perdeu 1,5 milhão de postos de trabalho, com uma inflação de quase 11% ao ano, defasagem salarial e, ao mesmo tempo, muitos benefícios perdidos, você começa a ficar preocupado com 2016, enfatizou, ponderando que parte do problema está na corrupção que é investigada pela Operação Lava Jato.

É bom deixar claro que a culpa da corrupção na Petrobras é do PT e do governo do PT. Foi desvio para financiar a permanência de um grupo no poder, alfinetou, sem mencionar que ele próprio também é investigado por suposta participação no esquema de desvio de recursos milionários da estatal petrolífera.

Ainda em tom crítico, Cunha também comentou a troca no Ministério da Fazenda.

Segundo o peemedebista, Nelson Barbosa é mais hábil do que Joaquim Levy para lidar com o Parlamento, mas tem o problema, que é a sinalização para o mercado de que o comando da economia voltou para Dilma.

O mercado não confia na presidente liderando a economia. Vai afastar investidores e fazer com que o dólar suba. Pode ser que no médio prazo ele consiga recuperar a confiança se tiver ações, ponderou.

Conselho de Ética

Ao não revelar em março, em depoimento à CPI da Petrobras na Câmara, que era dono de contas no exterior, Cunha deu aos seus opositores elementos para que fosse feito um pedido de cassação do seu mandato junto ao Conselho de Ética da Casa.

Na TV, o peemedebista ressaltou que o pedido de abertura, feito pelo PSol, foi legítimo, mas que há, de acordo com ele, muita gente querendo aparecer em cima da discussão. Ele negou estar realizando ‘manobras’ para protelar o andamento das discussões.

Por ser um tema de mídia, consequentemente, todos aqueles que tinham uma participação nesse processo passaram a ter espaço na mídia e passaram a abusar. Alguns até erram, parece até propositadamente. O processo vai retornar, vai ser anulado e, consequentemente, vai ter mais espaço de mídia, disse, convicto de que o seu direito de defesa será respeitado, conforme manda o regimento, do qual ninguém duvida que conheça bem, segundo ele mesmo.

Cunha avaliou ainda que o processo deverá retornar ao estágio inicial e disse que não se sente constrangido ao exercer seu direito de defesa. Para ele, o Regimento Interno da Câmara não pode ser afrontado.

Pauta conservadora

O presidente da Câmara aproveitou a entrevista para refutar que esteja usando do cargo para colocar em votação pelo plenário apenas o que ele deseja.

Apesar de reconhecer que o posto dá muito poder ao presidente, Cunha procurou defender os trabalhos de 2015, em que os deputados deixaram de ocupar o anexo do Planalto.

Conseguimos ter uma agenda própria, votada pela maioria, com independência, sem subordinação ao Executivo, afirmou.

Ele comentou também que 2015 foi provavelmente o ano em que a Câmara mais tenha produzido.

Houve mais votações. Houve quinta-feira de votarmos dez destaques de emendas constitucionais com quórum qualificado, ou seja, a Câmara voltou a ter uma atividade muito intensa. Conseguimos votar todas as pautas do Poder Executivo, concordando ou discordando, mas votamos. Votamos temas como a reforma política, discutimos reforma tributária, votamos terceirização, votamos redução da maioridade penal, conseguimos votar correção do FGTS para o trabalhador, destacou.

Para 2016, Cunha adiantou que a análise do pedido de impeachment deve dominar a agenda da Câmara até março, quando a Casa deve pôr fim ao imbróglio sobre a formação da comissão especial e decidir se autoriza ou não a abertura de processo de impedimento de Dilma.

É a primeira vez na história que houve tantos pedidos de impeachment em um ano. Foram 38 pedidos, se não me engano, afirmou, lembrando que, no início do ano, dizia que, de tédio ninguém ia morrer.

Ao longo do ano outro temas serão levados ao plenário e prometem render muita discussão e polêmica.

O Código de Mineração é um deles. A proposta, cuja relatoria é do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) quer pegar carona para balizar um setor que demanda uma regulamentação no País há décadas.

Entretanto, as ligações de Quintão com mineradoras – doações maciças foram recebidas por ele dessas empresas – podem não atender aos anseios que apareceram após a tragédia com a Samarco em Mariana (MG).

Mais polêmicas ainda serão as discussões em torno do projeto do Estatuto da Família e da proposta de rever o Estatuto do Desarmamento.

Cunha disse ser favorável ao primeiro (que define família como um casal formado apenas por um homem e uma mulher, excluindo uniões homossexuais), enquanto opinou ser contrário ao segundo, que visa facilitar o acesso às armas de fogo no Brasil.

PT x PMDB

Cunha, que rompeu com o governo este ano, disse que o PMDB nunca teve uma parceria com o PT.

"Nunca houve aliança, nunca o PMDB participou de formulação política. Só foi chamado para apoiar no Congresso o que eles tinham decidido", disse.

Para o peemedebista, a aliança com o PT nunca deveria ter acontecido. "Nossas divergências são maiores do que as convergências", afirmou.

Ele também comentou as trocas de liderança do PMDB na Câmara dos Deputados - Leonardo Picciani (RJ) foi destituído do cargo pela ala pró-impeachment do PMDB, que elegeu Leonardo Quintão (MG), que foi retirado após movimentação de Picciani com apoio do Planalto.

Segundo ele, as movimentações refletem uma divisão no partido.

"Não me parece que isso esteja solucionado. A melhor maneira é ter uma eleição sem o voto de deputados artificiais", afirmou, ressaltando que o líder deve ser um porta-voz da maioria da bancada.

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