São Paulo – De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), teria dado 10 dias para o jurista Hélio Bicudo ajustar o pedido de impeachment que protocolou no início de setembro na Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados confirmou a informação para EXAME.com.

Em julho, Cunha tomou medida semelhante com outros 11 pedidos de impeachment. Na ocasião, os ofícios foram protocolados horas depois que o peemedebista rompeu relações com a presidente Dilma Rousseff. 

O parecer elaborado por Bicudo, que é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), pode servir de base para a abertura do processo contra a presidente.

A expectativa é de que um grupo de deputados da Frente Parlamentar Pró-Impeachment apresente, nos próximos dias, requerimentos para que Cunha se posicione sobre as ações que exigem o fim do mandato de Dilma.

 Se o peemedebista arquivar os pedidos, eles se preparam para apresentar um recurso que deve ser submetido ao Plenário.  A aprovação da abertura do processo bastaria apenas de maioria simples. 

Ontem, o presidente da Câmara negou que irá analisar os pedidos nesta semana. 

Decisão simbólica
A escolha pelo documento de Bicudo seria orientada por seu peso simbólico. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Bicudo foi deputado federal (1991-1994) pelo PT e atuou como vice-prefeito de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy, de 2001 a 2004.

Em 2005 – quando surgiu o mensalão - ele se desfilou do PT e, posteriormente, chegou a declarar apoio a José Serra e Marina Silva.

O jurista Hélio Bicudo: parecer de ex-petista pode servir de base para processo de impeachment (Divulgação/Câmara dos Deputados)

No pedido protocolado no início de setembro, Bicudo afirma que o Brasil está mergulhado em uma crise econômica, política “e, sobretudo, moral”.

Ele vale-se de dois argumentos possíveis para embasar o documento contra a presidente. Um deles é a manobra conhecida como “pedalada fiscal”, utilizada pelo governo para maquiar o resultado das contas públicas. O assunto está sendo julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O outro é a suspeita de que as campanha de Dilma à reeleição em 2014 recebeu dinheiro proveniente do caso de corrupção da Petrobras. 

* Atualizado às 17h44 para incluir a confirmação da Câmara dos Deputados.