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Criticada por fala sobre penas do 8/1, Gleisi diz que Congresso tem que manter ‘autonomia’ do STF

Após ruído, ministra afirmou que revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro "cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos"

Gleisi Hoffmann assumiu recentemente a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (JEFFERSON BERNARDES/Getty Images)

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Agência o Globo
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Publicado em 11 de abril de 2025 às 11h44.

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A ministra de Secretaria Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira, 11, que revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro "cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos". A fala foi feita um dia depois de Gleisi indicar o governo pode discutir a redução de pena aos envolvidos nos ataques do 8 de janeiro de 2023, desde que os líderes da tentativa de golpe não sejam perdoados. A afirmação de Gleisi gerou reação e foi criticada por ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo o blog de Andreia Sadi, do G1.

— Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos. Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário. Reafirmo minha crítica ao PL da Anistia e seu substitutivo, que visam a impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe. São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia — disse a ministra nas redes sociais nesta sexta-feira.

Em conversa com jornalistas na quinta-feira no Palácio da Alvorada, Gleisi tocou no tema de "mediação de pena", ao ser questionada sobre o PL da Anistia.

— Falar sobre anistia ou mediação de pena, acho que é defensável do ponto de vista de alguns parlamentares que estão ali e eu acho que a gente tem que fazer esse discussão no Congresso. Agora, o que não pode acontecer é uma anistia dos que conduziram um golpe no país.

Auxiliares de Lula consideram muito difícil que o governo se coloque publicamente a favor de um texto que modifique as penas impostas pelo STF aos condenados, mas poderia apoiar uma solução avalizada pelo Supremo. Para integrantes do Planalto, Motta teria de conseguir costurar um caminho em que houvesse revisão das penas dos participaram das invasões das sedes dos três Poderes, mas que não tiveram papel na articulação ou financiamento da ação. Nesse caso, Lula não deveria se opor, segundo aliados.

Publicamente, Gleisi disse que confia no presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o projeto da anistia não seja votado em plenário. Isso porque o texto é muito amplo e poderia alcançar os supostos arquitetos do golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A oposição tenta recolher assinaturas para apresentar um requerimento de urgência da proposta, mas ainda faltam seis assinaturas para que o instrumento chegue às mãos de Motta. Caso seja aprovado, o texto fica liberado para votação em plenário.

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