A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira, 18, o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) por 20 votos a favor e 11 contra. O parecer pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 60 pessoas.
A votação aconteceu após a fala de mais de 30 deputados e senadores. Como o texto de Gama foi aprovado, pareceres alternativos da oposição não serão apreciados pela comissão. Gama apresentou o seu parecer na sessão da terça-feira, 17. Além de Bolsonaro, a relatora pediu o indiciamento de ex-chefes das Forças Armadas, como Almir Garnier Santos, da Marinha, e Marco Antônio Freire Gomes, do Exército.
No documento de mais de 1,3 mil páginas, a senadora argumenta que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro foram o final de uma escalada de discursos de incitação a um golpe de Estado. Ela indica que Bolsonaro foi o autor intelectual e moral das depredações aos prédios dos Três Poderes.
“O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. Não foi um movimento espontâneo ou desorganizado; foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência. Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores que definiram de forma coordenada datas, percurso e estratégia de enfrentamento e ocupação dos espaços", afirmou.
As pessoas na lista de Gama não serão indiciados automaticamente. Os pedidos feitos pela senadora são uma sugestão e serão avaliados pelo Ministério Público e outros órgãos responsáveis.
Veja a lista de indiciados pela CPMI do 8 de janeiro
Gama pediu o indiciamento de 56 pessoas, entre civis e militares. A senadora indica 26 crimes diferentes, entre os mais citados estão a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de depor governo legítimo.
- ex-presidente Jair Bolsonaro
- general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
- general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
- general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
- general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
- almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército
- tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
- sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- major Ailton Gonçalves Moraes Barros
- coronel Jean Lawand Júnior
- coronel Elcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
- coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
- coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
- tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
- sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
- capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
- tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
- coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
- general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
- general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
- coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
- coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
- coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
- major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
- major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
- Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
- Tércio Arnaud Tomaz
- Fernando Nascimento Pessoa
- José Matheus Sales Gomes
- Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
- Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
- Maurício Junot, empresário
- deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
- coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- general Ridauto Lúcio Fernandes
- Meyer Nigri, empresário
- Ibaneis Rocha, governador do DF
- Walter Delgatti Neto
- Amauri Feres Saad, advogado
- Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
- Joveci Xavier de Andrade, financiador
- Ricardo Pereira Cunha, financiador
- Mauriro Soares de Jesus, financiador
- Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
- Antônio Galvan, financiador
- Jeferson da Rocha, financiador
- Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
- Humberto Falcão, financiador
- Luciano Jayme Guimarães, financiador
- José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
- Valdir Edemar Fries, financiador
- Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
- Joel Ragagnin, influenciador
- Lucas Costar Beber, financiador
- Alan Juliani, financiador
Quem deu depoimento na CPMI?
A CPMI colheu 21 depoimentos e recebeu a presença dos generais Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Gonçalves Dias, que também comandou o GSI no dia dos ataques; Jean Lawand, que apareceu em troca de mensagens telefônicas com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cesar Cid, defendendo intervenção militar após as eleições de 2022; e o próprio Cid. Integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) também estiveram presentes na CPMI, como os coronéis Jaime Naime e Fabio Vieira. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, George Washington e Wellington Macedo, condenados por planejarem a explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no final de 2022, e o hacker Walter Delgatti também estiveram entre os ouvidos.