À mesa, relator da CPI da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL). (Jefferson Rudy/Agência Senado)
Alessandra Azevedo
Publicado em 20 de outubro de 2021 às 11h36.
Última atualização em 20 de outubro de 2021 às 13h29.
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou nesta quarta-feira, 20, o relatório final das atividades do colegiado, que pede o indiciamento de 66 pessoas físicas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, e duas empresas por crimes variados. O texto será lido no colegiado nesta quarta, e a votação está prevista para a próxima terça-feira, 26.
O relatório seria apresentado na terça-feira, 19, mas divergências sobre o texto acabaram levando ao adiamento. Senadores do G7, grupo majoritário da CPI, se desentenderam com Renan após o vazamento de trechos do documento à imprensa antes da apresentação ao colegiado.
Após reunião entre o grupo, algumas mudanças foram anunciadas, como a retirada dos crimes de genocídio de indígenas e homicídio qualificado, que seriam atribuídos a Bolsonaro. O documento tem 1.180 páginas, divididas em 16 capítulos, e foi elaborado com base nos mais de 50 depoimentos, mais de 60 reuniões, 251 quebras de sigilo e centenas de documentos recebidos pela comissão.
O relatório final atribui a Bolsonaro nove crimes. Estão na lista epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação.
O presidente também teria cometido, de acordo com o relator, crimes contra a humanidade -- nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos --, violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo, além de crime de responsabilidade.
O relatório também pede o indiciamento de três filhos de Bolsonaro: o deputado Eduardo, o senador Flávio e o vereador Carlos, todos por incitação ao crime. Além deles, quatro ministros, dois ex-ministros e seis deputados federais estão no relatório como indiciados.
Ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello é atribuído o crime de epidemia com resultado em morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e crimes contra a humanidade.
O atual ocupante da pasta, Marcelo Queiroga, teria cometido crime de epidemia com resultado em morte e prevaricação. Entre as empresas, estão a Precisa Medicamentos e a VTCLog. No total, o documento lista mais de 20 crimes cometidos pelas pessoas citadas. (Veja a lista completa de indiciados abaixo)
Depois de aprovado pela comissão, o que deve acontecer na próxima semana, o relatório será encaminhado a outros órgãos, como Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público nos estados e Tribunal de Contas da União (TCU), para que tomem as medidas cabíveis.
A CPI foi instalada em 27 de abril para apurar ações e omissões do governo federal e fiscalizar o eventual desvio de recursos repassados da União para estados e municípios no enfrentamento à pandemia.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendem a criação de um grupo permanente para acompanhar os desdobramentos da comissão, mas a iniciativa depende de aprovação do Senado.
Jair Messias Bolsonaro: presidente da República
Marcelo Antônio Queiroga Lopes: ministro da Saúde
Onyx Dornelles Lorenzoni: ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, ex-ministro da Cidadania
Wagner de Campos Rosário: ministro-chefe da Controladoria Geral da União
Walter Souza Braga Netto: ministro da Defesa e Ex-Ministro Chefe da Casa Civil
Mayra Isabel Correia Pinheiro: secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Filipe G. Martins: assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente da República
Técio Arnaud Tomaz: assessor especial da Presidência da República
Ricardo José Magalhães Barros: deputado federal
Flávio Bolsonaro: senador
Eduardo Bolsonaro: deputado federal
Bia Kicis: deputada federal
Carla Zambelli: deputada federal
Carlos Bolsonaro: vereador da cidade do Rio de Janeiro
Osmar Gasparini Terra: deputado federal
Carlos Jordy: deputado Federal
Eduardo Pazuello: ex-Ministro da Saúde
Ernesto Henrique Fraga Araújo: ex-ministro das Relações Exteriores
Antônio Elcio Franco Filho: ex-secretário executivo do Ministério da Saúde
Roberto Ferreira Dias: ex-diretor de logística do Ministério da Saúde
Marcelo Blanco da Costa: ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e intermediador nas tratativas da Davati
Airton Antonio Soligo: ex-assessor especial do Ministério da Saúde
Fábio Wajngarten: ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do Governo Federal
Arthur Weintraub: ex-assessor da Presidência da República e participante do gabinete paralelo
José Ricardo Santana: ex-secretário da Anvisa
Cristiano Alberto Hossri Carvalho: representante da Davati no Brasil
Luiz Paulo Dominguetti Pereira: representante da Davati no Brasil
Rafael Francisco Carmo Alves: intermediador nas tratativas da Davati
José Odilon Torres da Silveira Júnior: intermediador nas tratativas da Davati
Emanuela Batista de Souza Medrades: diretora-Executiva e responsável técnica farmacêutica da empresa Precisa
Túlio Silveira: consultor jurídico da empresa Precisa
Francisco Emerson Maximiano: sócio da empresa Precisa
Danilo Berndt Trento: sócio da empresa Primarcial Holding e Participações Ltda e diretor de relações institucionais da Precisa
Carlos Wizard Martins: empresário e participante do gabinete paralelo
Marcos Tolentino da Silva: advogado e sócio oculto da empresa FIB Bank
Nise Hitomi Yamaguchi: médica participante do gabinete paralelo
Paolo Marinho de Andrade Zanotto: biólogo e participante do gabinete paralelo
Luciano Dias Azevedo: médico e participante do gabinete paralelo
Mauro Luiz de Brito Ribeiro: presidente do Conselho Federal de Medicina
Roberto Goidanich: ex-presidente da FUNAG
Andreia da Silva Lima: diretora-executiva da empresa VTCLog
Carlos Alberto de Sá: sócio da empresa VTCLog
Raimundo Nonato Brasil: sócio da empresa VTCLog
Teresa Cristina Reis de Sá: sócio da empresa VTCLog
Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria: lobista
Daniella de Aguiar Moreira da Silva: médica da Prevent Senior
Pedro Benedito Batista Júnior: diretor-executivo da Prevent Senior
Paola Werneck: médica da Prevent Senior
Carla Guerra: médica da Prevent Senior
Rodrigo Esper: médico da Prevent Senior
Fernando Oikawa: médico da Prevent Senior
Daniel Garrido Baena: médico da Prevent Senior
João Paulo F. Barros: médico da Prevent Senior
Fernanda de Oliveira Igarashi: médica da Prevent Senior
Fernando Parrillo: dono da Prevent Senior
Eduardo Parrillo: dono da Prevent Senior
Flávio Adsuara Cadegani: médico que fez estudo com proxalutamida
Precisa Medicamentos LTDA
VTC Operadora Logística LTDA - VTCLog
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