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Da Redação
Publicado em 13 de novembro de 2012 às 17h22.
São Paulo - Depois de afirmar que a corrupção do aparelho do Estado é um entrave para o combate ao crime organizado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, evitou comentar se este era o caso do Estado de São Paulo, que vem enfrentando uma onda de violência desde outubro. "Eu não vou fazer diagnósticos, seja por suposição seja por informação de inteligência. O que eu posso falar é que não existe crime organizado que não cresça sem desmando e sem corrupção", disse.
Cardozo afirmou ainda que, para combater essas organizações, os serviços de inteligência precisam ter "informações de todos os braços e tentáculos" das organizações criminosas. "Se tiver braço na estrutura do Estado, tem de ser enfrentado com vigor", completou o ministro, em encontro com jornalistas, após evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresarias (Lide), na capital paulista.
O ministro da Justiça firmou na segunda-feira (12) com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um termo de cooperação entre governo federal e estadual para colaborar no combate à criminalidade no Estado. Questionado se a demora do trabalho conjunto entre as duas esferas de governo agravou a situação paulista, Cardozo respondeu: "Para ler um livro, você vira a página. Eu começo a ler a página a partir do momento do telefonema do governador Geraldo Alckmin e da presidente Dilma Rousseff em que foi decidido que nós estaríamos trabalhando em conjunto. As páginas passadas já foram viradas". A presidente telefonou no último dia 1º para o governador para oferecer ajuda na segurança.
Fiscalização
Entre as medidas a serem efetuadas em conjunto entre os governos, está a contenção das divisas, com fiscalização de estradas, portos e aeroportos. Cardozo explicou nesta terça que a operação das estradas acontecerá com base em "avaliação dos pontos vulneráveis onde entram drogas e armas no Estado de São Paulo". De acordo com o ministro, a definição das estradas a serem fiscalizadas ainda não foi concluída e prevê rodovias federais e estaduais. A intenção do plano de contenção, de acordo com ele, é "asfixiar financeiramente as organizações criminosas". "Para isso, você precisa de operações conjuntas, entre Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Civil, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Receita Federal, Secretaria da Fazenda", apontou.
O reforço de efetivo e equipamentos na superintendência da Polícia Federal em São Paulo também não está descartado. De acordo com Cardozo, isso será realizado mediante solicitação do superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho. "Onde eu tenho que atuar? Na parte que me cabe, que é inteligência, na atuação de polícia com a expertise que a Polícia Federal tem", apontou, sobre a situação de São Paulo.
"Eu não tenho como fazer policiamento de rua nem tenho competência para isso, porque São Paulo tem uma polícia de primeira linha para fazê-lo." De acordo com Cardozo, a Polícia Militar de São Paulo tem cerca de 130 mil homens, enquanto a PF tem cerca de 10 mil e a Rodoviária Federal também 10 mil.
Recursos
Com relação ao repasse de recursos para o Estado, Cardozo afirmou que "o Ministério da Justiça se recusa a ser um banco repassador de recursos". De acordo com ele, o mais importante é a gestão de recursos. Antes do encontro com jornalistas, em pronunciamento durante evento do Lide, Cardozo afirmou que "o problema (da segurança pública) é dinheiro, mas não só". "Gasta-se mal em segurança pública. Quantas vezes os Estados nos pedem helicóptero e não têm piloto?", afirmou.
Na segunda, foi anunciada a criação de um Centro de Comando e Controle da polícia em São Paulo, para o qual o governo federal destinaria R$ 60 milhões. O ministro afirmou nesta terça que a criação do centro já estava em processo de discussão e seria realizado na capital, uma vez que São Paulo é uma das cidades que vão sediar a Copa do Mundo em 2014. A novidade do anúncio de segunda, afirmou, foi "bater o martelo nos valores" e promover agilização da execução da criação por conta da situação de São Paulo. "Nós não vamos repassar o dinheiro." "Nós temos outros projetos em São Paulo, como para penitenciárias. Nós temos um valor elevado de R$ 150 milhões para ampliação de penitenciárias no Estado já definidos antes desse processo", completou.
Durante palestra, Cardozo foi questionado sobre um possível corte do indulto natalino aos presos neste ano. "O indulto não é um erro em princípio. Pode ser um erro de execução. Eu nunca posso atacar um princípio porque a execução é errada", afirmou. Recentemente, foram divulgados na imprensa nomes de presos com suposta ligação com o PCC que tiveram benefício de saída temporária e não retornaram à prisão. Ele também disse ser contrário à pena de morte, prisão perpétua e redução da maioridade penal. Ele defendeu ainda a necessidade do desarmamento da sociedade e disse que as penitenciárias brasileiras são "verdadeiras escolas do crime".