Campinas (SP) - A construção de três represas no interior de São Paulo para evitar o colapso do Sistema Cantareira - maior produtor de água da Grande São Paulo e das regiões de Campinas, Jundiaí, Piracicaba e Limeira - é prioridade de governo, afirmou a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos.

Nesta sexta-feira, 8, terminou o prazo para que as entidades entregassem aos governos de São Paulo e federal as propostas para a renovação de outorga do Cantareira, que não dará conta do aumento de demanda prevista para os próximos dez anos.

As obras são as das represas dos Rios Camanducaia, em Amparo, e Jaguari, em Pedreira, e do Ribeirão Piraí, em Salto - todas previstas para 2018 e em fase de projeto. "Elas são essenciais e fazem parte do compromisso do governo, que entende que é preciso uma maior oferta de água para a região da bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, porque atende ao interesse econômico e social do Estado. É uma região forte e importante, que vai necessitar de mais água para abastecimento público e o desenvolvimento econômico", afirmou o assessor especial da secretaria, Rui Brasil Assis.

Só as represas de Amparo e Pedreira produzirão 7 mil litros por segundo de água a mais para o interior do Estado - o que daria para abastecer duas vezes Campinas, com mais de um milhão de habitantes. A represa de Salto gerará mais mil litros de água por segundo. Juntas, elas aliviarão o saturado Sistema Cantareira, que produz 38 mil litros de água por segundo - 33 mil litros são revertidos por dutos e represas até a Grande São Paulo, onde abastecem 8,8 milhões de moradores, e 5 mil litros são liberados para o interior, numa área com 5,5 mil habitantes.

Exigência

A construção das três novas represas para abastecer o interior e auxiliar o Sistema Cantareira na produção de água faz parte proposta apresentada pelo Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) aprovada nesta quinta-feira, 7, e que será entregue neste sábado, 9, à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee). São os órgãos que darão a renovação da outorga do Cantareira, em agosto de 2014, para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

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O comitê propôs que, na nova outorga, por mais dez anos, se estabeleça que, se as represas dos Rios Camanducaia e Jaguari não forem entregues até 2018, a partir daquele ano será aumentada a liberação de água do Cantareira para o interior paulista em mil litros por segundo ao ano, até 2024 - volume que seria retirado da cota reservada para a Grande São Paulo.

A Sabesp propôs que o volume da partilha da água do Cantareira seja mantido como está e afirmou que não tem de onde tirar a água, caso seja reduzido o limite de retirada do sistema - 47% da Grande São Paulo dependem dele. "É obvio que as regiões têm interesses diferentes. Mas a outorga de 2004 mostrou a possibilidade de uma gestão compartilhada", afirmou Assis.

Ele reconhece que a Grande São Paulo não tem mais de onde tirar água no território e que a transposição de recursos hídricos de uma bacia para outra "sempre é problemática". "No Alto Tietê (bacia da Grande São Paulo) é preciso investir pesado em usar bem a água que tem para buscar nova água no limite da necessidade. Porque não há mais disponibilidade interna na bacia. Tem de buscar fora, e isso sempre é um conflito."

Embate

Outro fator de embate na segunda renovação de outorga do Sistema Cantareira será o pedido de Minas Gerais para que seja aumentada a água no território. É que as nascentes dos rios que formam o sistema estão em cidades de Minas. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), órgão que gerencia os recursos hídricos no Estado, pediu, formalmente, à ANA e ao Daee o aumento de água que fica retida.

"Isso interfere na disponibilidade hídrica. Precisamos avaliar com bastante critério a solicitação e entender o que ela significa, verificar que influência isso vai ter na regularização do sistema", afirma o secretário executivo do Comitê das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Luiz Carlos Moretti.