Depois de quase um ano parado por conta da pandemia de covid-19, o Conselho de Ética da Câmara voltou a funcionar nesta terça-feira, 23, com uma lista de pendências na pauta. Na sessão, o colegiado instaurou processos disciplinares contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ), que podem levar à cassação dos mandatos dos parlamentares. 

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O deputado bolsonarista está preso desde a última terça-feira, 16, por divulgar um vídeo na internet com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e apologia à ditadura militar. Na última sexta-feira, 19, o plenário da Câmara confirmou a prisão, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.

No conselho, o caso será relatado por um dos três deputados sorteados na sessão: Professora Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) ou Luiz Carlos (PSDB-AP). No caso de Flordelis, acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, os nomes sorteados foram Alexandre Leite (DEM-SP), Fábio Schiochet (PSL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC).

O presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM-MA), escolherá um relator para cada caso, dentro das listas tríplices sorteadas. Não participaram do sorteio os deputados do mesmo estado e do mesmo partido dos representados. Os relatores escolhidos serão responsáveis por elaborar um parecer, depois de avaliar as acusações e a defesa dos parlamentares.

O processo, nos dois casos, é o mesmo: se o conselho decidir pelo prosseguimento do caso, o representado terá dez dias úteis para apresentar a defesa por escrito. Em seguida, serão colhidas provas e depoimentos de testemunhas, da defesa e da acusação, fase que pode durar até 40 dias úteis.

No fim do prazo, o relator terá dez dias úteis para apresentar o parecer, que será colocado em votação no colegiado. Ele poderá sugerir a absolvição ou optar por sanções como advertência, suspensão ou até a perda do mandato. Caso o colegiado aprove suspensão ou cassação do mandato, o processo precisará ser avaliado em seguida pelo plenário da Câmara.

A representação contra Silveira foi apresentada pela própria Mesa Diretora da Câmara, formada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e outros seis integrantes titulares, entre vice-presidentes e secretários. Já Flordelis foi alvo de representação pelo deputado Léo Motta (PSL-MG). O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) afastou a deputada do mandato nesta terça-feira, 23, enquanto aguarda o julgamento do processo judicial.

 

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