Congresso Nacional: deputados e senadores terão que analisar dois vetos presidenciais (Ueslei Marcelino/Reuters)
Da Redação
Publicado em 3 de dezembro de 2014 às 10h05.
Brasília - A sessão do Congresso que analisará dois vetos presidenciais e o projeto que altera o cálculo da meta de superávit foi retomada nesta quarta-feira, depois de ser suspensa na noite de terça-feira pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), devido a um tumulto nas gelarias do plenário da Câmara dos Deputados.
O vice-presidente do Congresso, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no comando da sessão, determinou um período de espera de 30 minutos para que seja confirmado o quórum de abertura dos trabalhos.
Deputados e senadores terão que analisar dois vetos presidenciais, que serão votados por cédula de papel, antes de se debruçar sobre o projeto que permite abater do cálculo da meta de superávit primário a totalidade das desonerações tributárias feitas pelo governo e dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na prática, o projeto desobriga o governo federal de realizar um superávit primário.
A sessão foi suspensa pelo presidente do Congresso na noite de terça-feira depois que Renan pediu aos seguranças da Câmara e do Senado que retirassem das galerias os manifestantes contrários à aprovação do projeto.
Para evitar o esvaziamento das galerias, deputados da oposição cercaram os manifestantes e trocaram agressões com os seguranças para que eles não usassem a força para cumprir a determinação de Renan.
Governistas argumentam que o projeto é necessário para garantir as desonerações e os investimentos em infraestrutura. Já a oposição alega que a proposta pretende livrar a presidente Dilma Rousseff do crime de responsabilidade por descumprimento da meta.