LULA: recurso do ex-presidente será analisado por juiz com histórico de decisões favoráveis ao entendimento do juiz federal Sergio Moro / REUTERS/Ricardo Moraes (Ricardo Moraes/Reuters)
Júlia Lewgoy
Publicado em 5 de abril de 2018 às 19h49.
Última atualização em 5 de abril de 2018 às 20h18.
São Paulo — O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, deu prazo até amanhã para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se apresentar à Polícia Federal de Curitiba (PR). É a primeira vez que um ex-presidente será preso no Brasil.
Segundo despacho emitido nesta quinta-feira (5), o ex-presidente tem até às 17h desta sexta (6) para se apresentar voluntariamente para cumprir o mandado de prisão. Lula foi condenado a doze anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro, em regime inicial fechado.
O despacho de prisão proíbe que o ex-presidente seja algemado. O documento determina que os detalhes da apresentação devem ser combinados entre a defesa de Lula e o delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo.
O “Dia D” da Lava Jato, como tem sido chamado na Polícia Federal, envolverá 350 agentes e apoio da Polícia Militar para conter protestos e isolar avenidas, segundo a revista Veja.
A Polícia Federal em Brasília já reservou um jato para o deslocamento do ex-presidente entre São Paulo e Curitiba. Lula será encaminhado ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino ao aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. Na capital paranaense, Lula fará exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) ou no próprio aeroporto, ao desembarcar.
O ex-presidente cumprirá a pena em uma sala reservada, já preparada pela Polícia Federal, e ficará separado dos demais presos, “em razão da dignidade do cargo do ocupado”, conforme o despacho de Sérgio Moro.
A Polícia Federal já tinha definido que o ex-presidente terá um horário reservado para o banho de sol, com cerca de duas horas diárias, separado dos demais presos. Inicialmente, as visitas de familiares a Lula serão feitas separadas das dos outros detentos.
Agentes federais relataram ao jornal O Globo que, em conversas informais com a PF, Moro pediu que Lula ficasse preso na Superintendência, onde estão os alvos da Lava-Jato que negociam delação premiada. O juiz avalia que não seria seguro para o ex-presidente ficar detido no Complexo-Médico Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba.
Os presos da Lava-Jato que se encontram na sede da PF estão em uma ala com três celas que ficam com as portas abertas para que eles possam circular no espaço. Chamada pelos próprios detentos de "ala VIP", a área conta com equipamentos como forno de microondas, geladeira e televisor.
Mais adiante, a defesa poderá negociar que o ex-presidente seja transferido para São Paulo, onde moram seus filhos, diz o jornal Folha de S.Paulo.
O plano da PF só não será cumprido se Lula se negar a se entregar. O ex-presidente tem mantido seu discurso de vítima e se declara inocente. Seus advogados de defesa discutem com aliados a possibilidade de ele não se entregar e esperar que uma equipe da PF o prenda em sua casa, fato que poderia ser explorado politicamente.