Sobretaxa valerá para quem aumentar consumo em relação à média de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014 (Marcos Santos/ USP Imagens)
Vanessa Barbosa
Publicado em 18 de dezembro de 2014 às 17h23.
São Paulo - O governo de São Paulo decidiu implementar uma "sobretaxa na conta" dos consumidores que aumentarem os gastos com água. A medida foi detalhada na tarde desta quinta-feira e começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2015.
Com a multa, chamada de "tarifa de contigência", o governo visa controlar a demanda por água e afastar o risco de um colapso no abastecimento. Há sete meses consecutivo, o sistema Cantareira, principal fonte de abastecimento da Grande São Paulo, não dá sinais de alta.
QUEM PAGA
A base de comparação para aplicação da sobretaxa será a média de consumo de água verificada entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014.
Segundo o documento, quem aumentar em 20% o cosumo em relação à média desse período pagará 20% a mais na conta de água e esgoto. Se o o aumento no consumo for superior a 20%, a sobretaxa será de 50%.
EXECEÇÕES
Quem já tem o consumo reduzido (menor ou igual a 10m³ por mês) não estará sujeito ao aumento. Segundo a Sabesp, casos específicos que justifiquem o aumento no consumo, como por exemplo, nova mudança ou maior ocupação do imóvel, serão analisados pela concessionária mediante requerimento.
BÔNUS
Além da multa, o governo paulista também anunciou a prorrogação do programa de bonificação dos consumidores que reduzem os gastos. Prevista para terminar no fim deste ano, a medida vai valer até dezembro de 2015.
São três faixas de bonificação. Quem reduzir de 10% até 15%, recebe desconto de 10% na conta de água e esgoto. Agora, se a economia for de 15% a 20%, o desconto será de 20%. Acima de 20% de economia rende bônus de 30%.
KITS
Para facilitar a redução de consumo, serão distribuídos kits economizadores de água, formados por dispositivos para serem instalados nas torneiras a fim de reduzir a saída de água.
Segundo a Sabesp, todos os clientes da Região Metropolitana deverão receber os kits, que serão entregues por agentes que fazem a leitura de consumo e entrega das contas.
CAIXAS D'ÁGUA
Também serão distribuídas caixas d´água com capacidade para 500 litros para clientes com renda familiar de até 3 salários mínimos em áreas de vulnerabilidade.
Segundo a Sabesp, as primeiras entregas serão para cerca de 10 mil clientes que tiveram problemas de abastecimento por falta de um reservatório adequado.