Manifestantes seguram bandeira com palavra impeachment no Rio de Janeiro - 13/12/2015 (Reuters)
Talita Abrantes
Publicado em 21 de dezembro de 2015 às 13h17.
São Paulo – Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira revela que 42% dos deputados federais são favoráveis à instalação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.
No lado oposto, 31% dos parlamentares se posicionaram contra o impeachment. Outros 138 deputados (o equivalente a 27% do total de cadeiras na Câmara) optaram por não responder à pergunta.
Para que o processo siga para o Senado Federal, onde o impedimento do mandato será votado, é necessária a aprovação de 66,8% dos deputados – ou o equivalente a 342 de 512 parlamentares.
Isso significa que faltam 127 votos para um placar do impeachment desfavorável ao governo de Dilma Rousseff. Para o governo, em contrapartida, restam apenas 12 votos para afastar o fantasma do fim do mandato antes de 2018.
Segundo o levantamento, 26% dos deputados da base aliada declararam que pretendem votar pela continuidade da ação contra a presidente. No PMDB, 33% admitiram votar contra o governo.
Na prática, qualquer cidadão pode entrar com uma denúncia contra a presidente por crimes de responsabilidade, mas cabe ao presidente da Câmara dos Deputados julgá-la procedente e abrir uma comissão especial para analisar o pedido.
Para que o processo de impeachment seja aberto, dois terços dos deputados devem votar a favor da sua instalação. O Senado então deve decidir, na mesma proporção, se o mandato pode ser interrompido ou não.
Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu o novo rito que pautará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Ficou decidido que a Comissão Especial da Câmara só pode ser formada por indicados por líderes de partidos, inviabilizando quaisquer chapas avulsas, e que a votação para escolha destes representantes deve ser sempre aberta. A votação secreta que elegeu a chapa de oposição, portanto estaria inviabilizada. Entenda como fica o processo agora.