O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22), a partir das 14h, habeas corpus que pode evitar eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento dos embargos de declaração no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex do Guarujá.

A defesa pede que o petista seja preso apenas quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça. A sessão começa às 14h.

O julgamento pode mudar o destino do petista, já que o TRF-4 julga na próxima segunda-feira (26) o embargo de declaração contra a decisão que condenou Lula a 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

Se o recurso à sentença de condenação apresentado pelos advogados no TRF-4 for rejeitado por unanimidade pelos desembargadores da oitava turma do TRF-4, e o Supremo não conceder o habeas corpus, o petista poderá ter a prisão decretada.

O habeas corpus de Lula já teve o pedido liminar negado no início de fevereiro, pelo ministro relator do caso, Edson Fachin. Assim que tomou sua decisão, Fachin mandou para o plenário a análise do mérito do habeas corpus, por estarem pendentes de julgamento definitivo, também pelos 11 ministros, as ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância de forma geral, para todos os casos do País.

A partir daquele momento, ficou a cargo da ministra Cármen Lúcia presidente da Corte e responsável por designar as datas para julgamentos no plenário, marcar o dia para análise do pedido de Lula.

Enquanto isso, no dia 6 de março, Lula teve pedido preventivo de liberdade rejeitado unanimemente pelos ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para onde Lula recorreu logo após a condenação pelo TRF-4.

Como assistir

A sessão está prevista para começar por volta das 13h e será transmitida pelo canal do YouTube do STF. EXAME também acompanhará ao vivo o julgamento do habeas corpus de Lula.