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Comissão pedirá dados sobre caso Siemens a Cardozo

O caso Siemens é como tem sido chamada a série de denúncias de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, investigadas pelo Cade

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 9 de dezembro de 2013 às 14h24.

Brasília - A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu em reunião nesta segunda-feira, 9, pedir informações sobre o caso Siemens ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

O pedido será encaminhado nesta tarde e Cardozo terá dez dias para responder. O caso Siemens é como tem sido chamada a série de denúncias de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça.

Ao ser perguntado sobre que tipo de dado será pedido ao ministro da Justiça, o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Américo Lacombe, disse: "Fizemos apenas o pedido de informações", mas quem decide sobre o que será informado é ele.

Sobre o processo aberto para apurar a conduta da chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, que usou helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina, também utilizado para remoção de pacientes graves resgatados em acidentes e tragédias naturais, Lacombe afirmou que esse acontecimento deverá ser julgado na próxima sessão da Comissão de Ética, e que "não tem nada pronto". De acordo com ele, Ideli enviou à comissão as explicações requeridas.

Lacombe afirmou também que ainda não foram tratados na comissão o caso da diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, e o processo envolvendo dois assessores do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Magda foi nomeada no início de novembro para compor o membro do Conselho de Administração da PPSA, estatal que vai gerir os contratos do pré-sal. Mas a permanência dela no cargo foi questionada em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, uma vez que a PPSA terá, por lei, a atuação fiscalizada pela ANP. A lei que criou a empresa estabelece que a PPSA "deve fornecer à ANP as informações necessárias às suas funções regulatórias".

Já os ex-assessores de Mantega Marcelo Fiche e Humberto Barreto Alencar terão a conduta avaliada pela Comissão de Ética por terem sido acusados de receber propina de R$ 60 mil da empresa que presta serviços de assessoria ao ministério, a Partnersnet Comunicação Empresarial.

A denúncia foi feita pela revista Época. Fiche e Alencar, que estão afastados dos cargos, e a empresa negam as acusações. A reunião da comissão desta segunda-feira continua nesta tarde. A próxima sessão do colegiado está marcada para 29 de janeiro.

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