Efraim Filho: A despesa com investimentos está apenas em quarto lugar do orçamento federal (Geraldo Magela/Agência Senado)
Agência de notícias
Publicado em 10 de abril de 2025 às 13h33.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional oficializou nesta quinta-feira a nova composição do colegiado. Ao longo do ano de 2025, o presidente será o senador Efraim Filho (União-PB) e o relator do Orçamento de 2026 será o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
— A despesa com investimentos está apenas em quarto lugar do orçamento federal. 90% do orçamento é obrigatório. Por isso, a responsabilidade fiscal deve ser uma premissa dessa comissão. Evitar qualquer gastança desnecessária. Vamos lembrar que equilíbrio fiscal não se faz apenas pelo lado da receita, se faz também pelo lado da despesa. Nosso papel é qualificar esse orçamento — disse Efraim Filho.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que precisa ser aprovada antes da Lei Orçamentária Anual. A CMO é composta por 40 membros titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores, com igual números de suplentes.
— Buscaremos cumprir o calendário e fazer um orçamento, acima de tudo, do povo brasileiro, não do legislativo ou do executivo. Um orçamento eficiente. Temos que buscar, a média ou longo prazo, de forma programada, um eficiência para que o investimento seja do tamanho que ele precisa. O investimento privado só vem com a contrapartida do orçamento público — afirmou Isnaldo Bulhões.
A sessão foi aberta pelo senador mais velho da CMO, Wellington Fagundes (PL-MT), que realizou a eleição para confirmação dos nomes da novo comando. O senador chamou atenção para o fato do governo federal ainda não ter sancionado o orçamento de 2025, aprovado no mês passado, atrasando a execução de programas e obras.
— O governo está submetendo municípios brasileiros à incerteza orçamentária. Saúde, educação, tudo é impactado quando o orçamento federal está atrasado. O governo tem o dever de garantir previsibilidade — afirmou.