A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração para averiguar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 5, o governo federal informou que Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos na mesma noite ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele.

“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, diz a nota.

O comunicado também ressalta que "o próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso".

Silvio Almeida nega as denúncias. Também disse repudiar "com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim". "Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", afirma.

Entenda o contexto

A organização Me Too Brasil afirmou nesta quinta-feira que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi acusado de assédio sexual.

Em nota e em vídeo divulgado pouco depois, o ministro nega as acusações, diz tratar-se de "ilações absurdas" e informa que acionou a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

O Me Too Brasil é uma organização que presta apoio a vítimas de violência sexual, fornecendo informações sobre possíveis reparações e ajuda psicológica.

"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", informou o Me Too em nota. (veja a íntegra abaixo)

A informação sobre as denúncias foi antecipada pelo portal Metrópoles. Segundo o site, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas e teria relatado o episódio a integrantes do governo. Procurada, ela não se manifestou.

Lula evita comentar o caso

Enquanto cumpria uma agenda pública na cerimônia de abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não falou diretamente da situação do ministro dos Direitos Humanos.

Em tom protocolar e sem improvisos como os que costuma adotar em solenidades, o presidente abriu a fala pedindo "desculpas pelo atraso" e acrescentou que se trata de "uma palavra simples, mas que nem todo mundo tem coragem de falar". Após a solenidade, ele não conversou com a imprensa.

Lula esteve acompanhado dos ministros da Educação, Camilo Santana; das Cidades, Jader Filho; e da Cultura, Margareth Menezes. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, também marcou presença.

"Eu, na verdade, não deveria falar. Eu deveria pedir desculpas a vocês porque às 22h10 deveria estar terminando esse evento. Queria começar pedindo desculpas a vocês pelo atraso. Não sei se a culpa foi minha, da Janja, da Silviana, da Margareth, mas nós chegamos com uma hora de atraso aqui. Então, desculpas. É uma palavra simples, mas que nem todo mundo tem coragem de falar",  disse o chefe do Executivo no começo de seu discurso.

Em seguida, o presidente defendeu a importância da leitura para as crianças e anunciou que novos empreendimentos do "Minha casa, minha vida" contarão com bibliotecas.

"Toda criança tem o direito a uma família carinhosa, moradia digna, boa alimentação, ensino público de qualidade. Toda criança tem direito a leitura e o direito de se tornar um jovem ou um adulto leitor, por isso cada uma das 6 mil bibliotecas públicas comunitárias no Brasil vai receber o acervo inicial de 800 exemplares de obras literárias, e a partir de agora os novos conjuntos habitacionais do "Minha casa, minha vida" ganharão bibliotecas com 500 livros à disposição das famílias".

Lula também lembrou do período em que esteve preso em Curitiba, em decorrência da operação Lava-Jato, afirmando que leu "com muita gana" à época.

"Eu li, não em excesso, eu li com muita gana quando estava preso. E depois que eu saí da cadeia continuei lendo, mas depois que virei presidente as únicas coisa que eu leio são as nominatas e os meus discursos. Confesso pra vocês que eu não tenho disposição de ler, não tenho disposição de ver televisão, eu tenho disposição de tomar um banho, comer alguma coisa e dormir, e acordar inteiro no dia seguinte porque os problemas são muitos" pontuou o presidente, lembrando a extensa rotina de trabalho.

Veja  a íntegra da nota do Me Too Brasil sobre a denúncia de assédio sexual

Nota Pública - Me Too Brasil - Caso Silvio Almeida

A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.

Me Too Brasil

O Me Too Brasil oferece escuta e acolhimento qualificados a todos os sobreviventes de violência sexual, por meio do site metoobrasil.org.br/ e do número 0800 020 2806, disponível em todo o território nacional. A organização fornece informações sobre possíveis reparações e oferece apoio psicológico contínuo, focado na saúde mental, no empoderamento e na reconstrução da autonomia das vítimas.

Atendemos todas as pessoas independentemente de raça, origem, poder, classe, orientação sexual, identidade de gênero, idade ou gênero. A identidade e os fatos relatados ao nosso canal 0800 são mantidos em sigilo e só são divulgados publicamente com o consentimento das vítimas ou com a aprovação da equipe técnica responsável pelo acolhimento."

Leia a íntegra da nota divulgada pelo ministro na noite de quinta-feira

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.