São Paulo - Estudo divulgado nesta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, entre 2000 e 2009, o Brasil foi o segundo país, entre 35 nações, que mais aumentou a parcela do PIB investida em educação. A cifra passou de 3,5% para 5,5%, aumento de 57%, inferior apenas ao registrado pela Rússia, com 90%.

Agora, portanto, a relação entre investimento (público e privado) em educação e PIB se aproxima no Brasil daquele realizado pelas nações desenvolvidas: 6,2%, em média. Mais dinheiro, contudo, não foi suficiente para evitar que o país terminasse o período muito mal colocado no Pisa, avaliação internacional organizada pela própria OCDE, desta vez com 65 nações.

Embora a média brasileira na avaliação tenha subido quase 9% entre 2000 e 2009, terminamos na 53ª posição. Pior: se fossem analisadas separadamente, as escolas públicas brasileiras, justamente as que educam três em cada quatro alunos do país, ficariam na 60ª posição do ranking, logo atrás do Cazaquistão. “É impossível afirmar que o aumento de investimento não foi importante. Mas é igualmente impossível ignorar o fato de que o avanço da educação não foi proporcional a esse investimento”, diz Priscila Cruz, diretora-executiva da ONG Todos Pela Educação.

Os especialistas têm na ponta da língua as razões para explicar por que a qualidade não avança na mesma velocidade dos gastos. Em primeiro lugar, está a dificuldade de os governos gerirem bem o dinheiro extra que têm em mãos. Gasta-se demais onde não é preciso e, é claro, falta dinheiro onde é mais necessário.

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Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, cita um exemplo. Segundo parâmetros estipulados pelo MEC, a construção de uma escola deveria custar 1,5 milhão de reais. Na prática, porém, a maioria delas não sai por menos de 4 milhões. "Se multiplicarmos isso pelo número de escolas que são construídas a cada ano, temos a dimensão do desastre”, diz Cara.

O educador João Batista de Araújo Oliveira, do Instituto Alfa e Beto, aponta outro fator a corroer os investimentos na área: a reprovação escolar de estudantes. “Todos os anos, 20% dos alunos repetem a série. Isso significa que o estado tem, anualmente, de gastar 20% a mais do que deveria", diz. São milhões de reais desperdiçados pela incapacidade de ensinar corretamente.

A dificuldade em aplicar apropriadamente os recursos provoca um efeito devastador em outro indicador importante: o gasto por aluno. De acordo com o relatório da OCDE divulgado nesta terça-feira, o investimento per capita (ou melhor, por aluno) ainda é muito inferior ao praticado, em média, pelas nações desenvolvidas. Entre os 35 países analisados, o Brasil ocupa a 31ª posição, com 2.405 dólares por aluno do ensino fundamental. Na OCDE, o valor é de 7.719 dólares. No ensino médio, a comparação é ainda mais chocante: 2.235 dólares ante 9.312 dólares, respectivamente.

No ensino superior, o Brasil se aproxima da cifra dos países de ponta, aplicando 11.741 dólares por estudante, frente aos 13.728 dólares da OCDE. Os dados mostram a tendência brasileira de investir no nível universitário em detrimento da educação básica: gasta-se 7 vezes mais com um aluno do nível superior do que com o estudante do fundamental. “O problema não é que o Brasil gasta muito com os universitários: o nível pode ser considerado até satisfatório", diz Daniel Cara. "O problema central é que o país gasta pouquíssimo com os níveis fundamental e médio."

O relatório da OCDE serve como um alerta para uma tese que vem ganhando força entre educadores e políticos: a de que a parcela do PIB dedicada à educação deve passar dos atuais 5,5% para 10%. Tramita no Congresso Nacional o Plano Nacional da Educação (PNE) que prevê tal mudança. O governo já adiantou que a cifra é impraticável do ponto de vista fiscal.

Não faltam restrições também do ponto de vista da educação. “É defensável a ideia de que precisamos ultrapassar a barreira dos 5,5% de investimento", diz Oliveira. "Mas adicionar dinheiro a uma fórmula errada pode não trazer frutos.” Priscila Cruz acrescenta: “Se não houver qualquer tipo de reformulação na educação, mais dinheiro vai significar cada vez menos resultados."