O governo de São Paulo realiza nesta sexta-feira, 28 de março, o leilão para a concessão das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM, com previsão de R$ 14,3 bilhões em investimentos privados ao longo de 25 anos.

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De acordo com o governo, a futura concessionária será responsável por ampliar, reformar e operar os três ramais ferroviários. O objetivo é reduzir o tempo de espera entre os trens, aumentar a oferta de viagens e expandir a rede. A gestão Tarcísio afirma que a remuneração da empresa será feita por disponibilidade, modelo que busca garantir previsibilidade financeira e estimular melhoria contínua nos serviços.

O novo contrato será fiscalizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Segundo o governo, a concessão inclui metas rígidas de desempenho, penalidades em caso de falhas e uma fase de transição de 24 meses, com treinamentos e operação assistida. A nova operadora também será responsável pela gestão ambiental das linhas e pela implantação de medidas de resiliência climática.

“O Estado de São Paulo vem aprimorando constantemente a modelagem dos contratos de concessão ferroviária para garantir maior qualidade no transporte público, além de expansões das três Linhas. O modelo adotado para as Linhas 11, 12 e 13 incorpora as melhores práticas regulatórias e contratuais, visando atrair operadores qualificados e assegurar um serviço moderno e eficiente para a população”, afirma Augusto Almudin, Diretor da Companhia Paulista de Parcerias (CPP).

Com investimentos, a projeção é que o intervalo entre os trens caiam em até 50% em determinados trechos das linhas.

A Linha 11-Coral deverá operar com intervalos de 3 minutos entre Palmeiras-Barra Funda e Suzano, e 6 minutos entre Suzano e Cezar de Souza, após a ampliação em 4 km e a entrega de quatro novas estações. Outras 14 estações serão reformadas e três reconstruídas. Todas as passagens em nível serão eliminadas.

Na Linha 12-Safira, o governo prevê intervalos de 3 minutos e 15 segundos entre Brás e Itaquaquecetuba, e de 6,5 minutos até Suzano. Haverá duas novas estações, uma reconstruída e outras 12 reformadas. A linha também será estendida em 2,7 km para integrar com a Linha 13-Jade e com a Linha 2-Verde do Metrô.

Já a Linha 13-Jade passará a ter intervalos de 10 minutos e será estendida até Bonsucesso, com 15,6 km adicionais e seis novas estações. Três outras estações serão reformadas. O Expresso Aeroporto deve operar com intervalos de 30 minutos nos horários de vale e 1 hora nos picos, com parada na futura estação Gabriela Mistral, que permitirá integração com as Linhas 2-Verde e 12-Safira.

Apesar das promessas de melhorias do governo estadual, a concessão das três linhas enfrenta resistência dos ferroviários, metroviários, movimentos sociais e parte da oposição do governo estadual.

Os críticos do leilão apontam risco de precarização dos serviços e perda de postos de trabalho com a concessão das linhas à iniciativa privada.

Uma greve foi convocada pelo sindicato que representa os trabalhadores das linhas que serão concedidas. A paralisação foi adiada após os trabalhadores aprovarem em assembleia a proposta feita pelo Tribunal Regional do Trabalho em audiência de conciliação. 

Concessão prevê modernização e padronização regulatória

Segundo a gestão estadual, a concessão das três linhas foi estruturada com base em práticas regulatórias de contratos internacionais, com foco em segurança, eficiência e ampliação da malha ferroviária. A administração afirma que o projeto inclui a construção de oito novas estações e reforma de outras 24.

Entre as intervenções previstas estão a requalificação de vias permanentes, redes aéreas e sistemas de sinalização, além da eliminação completa de passagens em nível, que darão lugar a viadutos, passarelas e túneis. A meta do governo é transportar 1,3 milhão de passageiros por dia nas três linhas até 2040.

A iniciativa, segundo a administração estadual, integra o programa SP Nos Trilhos, que prevê a modernização de mais de 1 mil km de trilhos no estado e geração de até 150 mil empregos diretos e indiretos.