Rio de Janeiro - Os clubes de futebol não poderão disputar a licitação que Governo do Estado do Rio de Janeiro fará pelos direitos de administração do complexo esportivo do Maracanã, segundo as normas divulgadas nesta segunda-feira.

O Governo estadual fez hoje a convocação para audiência pública, que acontecerá no dia 8 de novembro. Os interessados poderão discutir o processo e apresentar propostas.

Para a reforma do Maracanã visando a Copa do Mundo de 2014, o Governo fluminense investiu aproximadamente R$ 775 milhões, visando à adequação das instalações do palco da decisão da competição. As obras devem ser entregues em dezembro.

O contrato prevê que, em meados de 2013, o estádio só poderá ser usado para eventos previstos pela organização da Copa das Confederações. O mesmo que acontecerá no ano seguinte, durante a Copa do Mundo.

Os vencedores da licitação também não poderão usar o estádio durante o período em que estiver acontecer os Jogos Olímpicos de 2016.

Além de se comprometer a manter o complexo esportivo (além do estádio, o ginásio do Maracanãzinho, o estádio de atletismo Célio de Barros e o parque aquático Júlio Delamare) por 35 anos, o concessionário terá que pagar ao Governo estadual, um valor mínimo anual de R$ 7 milhões).

Em contrapartida, a vencedora da licitação se comprometerá a modernizar o Maracanãzinho e a construir o Museu de Futebol. O futuro administrador do complexo ainda poderá demolir o Parque Aquático Júlio Delamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros, para construir outros tipos de instalações, como prédios comerciais, edifícios-garagem, bares e restaurantes.

No entanto, terá que construir um novo complexo de piscinas e outra pista de atletismo em um local próximo ao Maracanã, que cumpra as exigências das confederações que utilizam os locais para treino.

A norma que veta a participação de clubes, afeta principalmente Flamengo e Fluminense, que haviam manifestado interesse em participar do processo. "Não queremos que o Maracanã seja do clube A ou B. Por sua importância, o estádio tem que estar disponível para qualquer clube, seja do Rio ou não, e a seleção brasileira, afirmou o secretário da Casa Civil estadual, Regis Fitchner.

Fitchner, contudo, afirmou que a empresa poderá fazer acordos com alguns clubes, entretanto, não poderá oferecer monopólio a nenhum deles.