São Paulo - O Ministério Público Federal classificou nesta quinta-feira, 11, a Petrobras como "vítima" do esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato.
O fato, porém, terá pouco peso nas ações coletivas movidas por investidores contra a estatal nos EUA. Eles acusam a empresa de prejudicar os acionistas ao emitir papéis na bolsa de Nova York sem alertar sobre os desvios na companhia.
"Não acredito que essa declaração tenha qualquer efeito nas ações coletivas nos EUA, mas a Petrobrás deve trabalhar esse argumento a seu favor", disse o professor de direito societário do Ibmec José Eduardo Cavalcanti.
Para o advogado André Almeida, do escritório norte-americano Wolf Popper LLP, autor da ação coletiva movida por acionistas contra a estatal no Tribunal Federal de Nova York, ao contrário do que propõe o Ministério Público no Brasil, nos EUA a Petrobrás jamais será considerada vítima por atos de corrupção de ex-funcionários.
"Nos EUA a companhia não tem o direito de errar. Não pode deixar de observar regras de governança corporativa". As ações de investidores deverão correr paralelamente à tentativa da Petrobrás de ser ressarcida por corruptos e corruptores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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1. MPF quer ressarcimento de R$ 1 bilhão
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1/7 (Nacho Doce/Reuters)
São Paulo - Depois de 16 meses de investigações, 36 pessoas que estavam na mira da
Operação Lava Jato foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Este, contudo, seria apenas o começo, de acordo com
Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do MPF. Ao todo, 23 pessoas
ligadas às empresas Camargo Corrêa, Engevix,
Galvão Engenharia,
Mendes Júnior, OAS e UTC também foram denunciadas pela Procuradoria. O MPF estima que 286 milhões de reais tenham sido movimentados no esquema e espera um
ressarcimento mínimo de 971,5 milhões de reais.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
Veja a lista dos
35 denunciados no esquema de corrupção da Petrobras.
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2. Mendes Junior + GFD
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2/7 (Divulgação)
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3. Camargo Corrêa + UTC
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3/7 (Divulgação)
Veja o posicionamento da Camargo Corrêa e da UTC “A Construtora Camargo Corrêa esclarece que pela primeira vez seus executivos terão a oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e equilibrado.” "Os advogados da UTC não tiveram acesso à denúncia e só se manifestarão depois de analisá-la."
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4. Engevix
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4/7 (Divulgação/ Engevix)
Veja o posicionamento da Engevix:
"A Engevix, por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à justiça."
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5. Galvão Engenharia
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5/7 (Divulgação/ Galvão Engenharia)
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6. OAS
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6/7 (REUTERS/Aly Song)
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7. Veja outras matérias sobre a corrupção na Petrobras
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7/7 (Vanderlei Almeida/AFP)