São Paulo - Estudantes brasileiros já podem usar o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso em 18 instituições de ensino superior de Portugal.

O convênio mais recente foi firmado nesta semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com a Universidade do Minho. A parceria com o país, iniciada em 2014, também inclui universidades como as de Lisboa, Coimbra e do Porto.

As notas mínimas exigidas no exame variam de 500 a 600, com regras estabelecidas por cada instituição. Medicina é o único curso que, por uma lei local, só admite alunos por meio de provas específicas.

As graduações em Portugal costumam ter duração de 3 a 5 anos e podem ser integradas a cursos de pós-graduação.

A má notícia para os brasileiros é que nem mesmo as universidades públicas são gratuitas em Portugal. Estrangeiros precisam desembolsar uma taxa anual de até 7 mil euros (cerca de R$ 24 mil), além de taxas de seleção e matrícula.

Há, no entanto, opções mais em conta e a possibilidade de concorrer a bolsas de estudo parciais para aqueles com melhores notas no Enem. Já quem tem cidadania de qualquer país da União Europeia tem a maior parte do custo subsidiada pelo governo - a anuidade fica em torno de mil euros (R$ 3,4 mil).

Cada universidade tem um processo de seleção diferente, mas o período normalmente vai de maio até agosto. O ano letivo começa em setembro, assim como na maior parte da Europa.

Se a intenção é voltar ao Brasil ao final do curso, é importante consultar o Ministério da Educação (MEC) para conferir se o diploma poderá ser validado no País.

Ao ser admitido no ensino superior em Portugal, qualquer brasileiro tem direito a requerer um visto de estudante pelo período de duração do curso. A autorização, porém, não dá direito a trabalhar formalmente no país. Se o aluno conseguir uma vaga de emprego em sua área de atuação, poderá solicitar um visto de trabalho.

Confira a lista e os sites de instituições de ensino superior portuguesas que aceitam o Enem:

1. Universidade de Coimbra (desde 26/05/2014) - www.uc.pt

2. Universidade de Algarve (desde 18/09/2014) - www.ualg.pt

3. Instituto Politécnico de Leiria (desde 24/04/2015) - www.ipleiria.pt

4. Instituto Politécnico de Beja (desde 10/07/2015) - www.ipbeja.pt

5. Instituto Politécnico do Porto (desde 26/08/2015) - www.ipp.pt

6. Instituto Politécnico de Portalegre (desde 08/10/2015) - www.ipportalegre.pt

7. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (desde 09/11/2015) - ipca.pt

8. Instituto Politécnico de Coimbra (desde 24/11/2015) - www.ipc.pt

9. Universidade de Aveiro (desde 25/11/2015) - www.ua.pt

10. Instituto Politécnico de Guarda (desde 26/11/2015) - www.ipg.pt

11. Universidade de Lisboa (desde 27/11/2015) - www.ulisboa.pt

12. Universidade do Porto (desde 09/03/2016) - sigarra.up.pt

13. Universidade da Madeira (desde 14/03/2016) - www.uma.pt

14. Instituto Politécnico de Viseu (desde 15/07/2016) - www.ipv.pt

15. Instituto Politécnico de Santarém (desde 15/07/2016) - www.ipsantarem.pt

16. Universidade dos Açores (desde 04/08/2016) - www.uac.pt

17. Universidade da Beira Interior (desde 20/09/2016) - www.ubi.pt

18. Universidade do Minho (desde 24/10/2016) - www.uminho.pt