O Censo Escolar 2024, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira, 9, trouxe dados sobre as matrículas na educação básica brasileira. Pela primeira vez, o número de crianças negras nas creches superou o de brancas. Em 2023, a população negra representava 40,2% das crianças matriculadas, enquanto a branca somava 38,3%.

Em 2022, os percentuais eram de 35,1% para as brancas e 34,7% para as negras. Este dado marca um importante avanço na inclusão, mas, como destaca Mariana Luz, diretora executiva da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, a melhoria ainda não é suficiente e precisa ser acelerada para atender às necessidades de um processo histórico de reparação social.

“É a primeira vez que o número de crianças negras ultrapassa o de brancas nas creches, mas isso ainda é insuficiente frente à vulnerabilidade que essas crianças enfrentam”, afirma a especialista.

Em creches públicas, especialmente, a proporção de crianças negras aumentou de 38% para 45%. Mesmo com esses avanços, Mariana Luz ressalta a necessidade de uma busca ativa para garantir o direito dessas crianças à educação infantil, uma fase crucial para o desenvolvimento cognitivo e socioemocional.

A educação infantil continua sendo uma prioridade no Brasil, principalmente em uma fase de desenvolvimento cerebral acelerado. Segundo Mariana Luz, até os seis anos, 90% do cérebro da criança é formado, o que torna essa etapa essencial para garantir um futuro educacional mais promissor.

No entanto, o Censo de 2024 revelou que a inclusão de crianças em creches ainda não atingiu o objetivo do Plano Nacional de Educação, que é de 50% de cobertura, ficando abaixo, em 38,7%.

Além disso, o número de matrículas em pré-escolas registrou uma queda de 0,6%, impactando diretamente as crianças em situação de maior vulnerabilidade social. A responsabilidade pela educação infantil é dos municípios, mas Mariana Luz defende uma maior participação dos estados e da União para garantir um sistema de qualidade, infraestrutura adequada e professores qualificados.

No ensino médio, as matrículas também mostraram um crescimento, com 7,8 milhões de alunos matriculados em 2024, um aumento de 1,5% em comparação com o ano anterior.

Essa recuperação, após a queda de matrículas observada durante a pandemia, foi destacada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que atribui parte desse crescimento ao impacto positivo do programa Pé-de-Meia. Este programa oferece incentivos financeiros para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), buscando garantir a permanência e conclusão do ensino médio.

Ainda assim, o ensino médio continua apresentando desafios. Apesar do aumento das matrículas, a maioria dos alunos segue matriculada em escolas urbanas, sendo a rede estadual a principal responsável pela educação no país. Em 2024, mais de 83% das matrículas ocorreram na rede pública estadual. A taxa de estudantes no turno noturno, 17,5%, se destaca como uma particularidade dessa etapa, sendo a única com esse percentual significativo no país.

O ensino profissionalizante também teve um aumento expressivo em 2024. As matrículas nesse tipo de ensino cresceram 2,4 vezes em relação ao ano anterior, com um total de 2,57 milhões de inscrições, das quais 1,57 milhão são na rede pública.

“Nosso desejo é colocar o Brasil nos patamares dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]”, afirmou Camilo Santana, sobre a ambição de fortalecer a educação profissional.

O Piauí, por exemplo, se destaca com 52,4% de matrículas do ensino médio integradas ao ensino técnico, evidenciando o impacto positivo que a educação profissional pode ter para os estudantes brasileiros.