Mello critica general

As declarações no Twitter feitas por comandante do Exército Brasileiro, o general Eduardo Villas Bôas, na noite da terça-feira 3, véspera do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF, foram criticadas nesta quarta-feira pelo ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal, no início do voto sobre o habeas corpus ao ex-presidente Lula. O ministro afirmou que o “respeito indeclinável à Constituição e às leis da República representam limite inultrapassável ao que se devem submeter os agentes do Estado”. “Alguns pronunciamentos manifestados no dia de ontem, especialmente declarações impregnadas de insólito conteúdo admonitório claramente infringentes do princípio da separação de poderes impõe que se façam breves considerações a respeito desse fato, até mesmo em função da altíssima fonte de que emanaram”, disse Mello, que não citou diretamente o general.

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Dono do grupo Libra admite encontro com Temer

Segundo o jornal O Globo, o dono do grupo Libra, Gonçalo Torrealba, admitiu à Polícia Federal encontros com o presidente Michel Temer (MDB) e afirmou que pediu ajuda a um amigo do peemedebista, o coronel João Baptista Lima. A pauta foi um pleito do grupo no governo federal: a prorrogação de contratos no Porto de Santos. Torrealba prestou depoimento na sede da PF, em Brasília, depois de ter sua prisão temporária decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no âmbito da Operação Skala, que investiga o favorecimento indevido de empresas do setor portuário em troca de propina a Temer e integrantes do PMDB. A operação prendeu amigos do presidente na semana passada. Como estava nos Estados Unidos, Torrealba não chegou a ser preso. Ao voltar para o Brasil na segunda-feira, foi conduzido à PF em Brasília para depor. O empresário relatou que conhece Temer desde a época em que ele era deputado federal e admitiu ter mantido encontros com o emedebista. Ainda segundo o jornal, em seu relato, Torrealba admitiu que mantinha relações com o coronel Lima e afirmou que pediu uma ajuda a ele em 2015 para marcar uma reunião com o então ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo — no depoimento, o empresário frisa que Edinho era afilhado político de Temer. Questionado sobre as doações do grupo Libra ao MDB, o empresário afirmou que foram feitas por afinidade com o partido e que não envolveram contrapartida.

Caso Marielle: MP do Rio tem autonomia para investigação

Segundo a Agência Brasil, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar que assegura total autonomia para investigar os homicídios da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A decisão, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determina ainda que o Ministério Público Federal (MPF) se abstenha de exercer atividades relacionadas ao caso. A liminar ainda será apreciada pelo plenário do CNMP, que tem reunião marcada para terça-feira 10. A decisão foi tomada nesta terça-feira após o MPRJ protocolar reclamação no CNMP questionando providências tomadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para federalizar as investigações. Em 15 de março, um dia após os assassinatos, ela chegou a instaurar procedimento instrutório, nomeando cinco procuradores para avaliar pedido de deslocamento de competência do caso para a Justiça Federal. Dodge também informou na época ter apresentado solicitação formal à Polícia Federal (PF) para que adotasse providências para investigar o crime. Procurada pela agência, a PGR não soube dizer se já foi notificada da decisão e informou que não vai antecipar seu posicionamento.

O Conselho da Petrobas e Pasadena

Duas perícias produzidas pela Polícia Federal sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, colocam o conselho de administração da Petrobras como um dos responsáveis pelo prejuízo milionário no negócio, segundo o jornal O Estado de S.Paulo. Na época, o conselho era chefiado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Os laudos periciais foram anexados ao inquérito, sob tutela do juiz federal Sérgio Moro, que investiga a compra de Pasadena. Segundo os peritos, o sobrepreço pago pela Petrobras à belga Astra Oil no negócio foi de 741 milhões de dólares. Por causa das supostas falhas, os peritos afirmam que os conselheiros que participaram da reunião em que a compra foi definida não agiram com “o zelo necessário à análise da operação colocada” e sugerem a quebra dos sigilos bancários de todos eles para prosseguir a investigação. Estavam presentes na reunião, além de Dilma, Antonio Palocci, Cláudio Haddad, Fábio Colletti Barbosa, Gleuber Vieira e José Sergio Gabrielli.

Vivo: Vazamento de dados?

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios abriu um inquérito para investigar se a operadora de telefonia Vivo está usando ilegalmente informações de cerca de 73 milhões de usuários. Segundo o órgão, a operadora estaria fornecendo os dados — como perfil, localização, comportamento de navegação, lugares frequentados e hábitos dos consumidores — dos usuários aos anunciantes por meio de sua plataforma de marketing mobile, a Vivo Ads. Em nota, o MP afirmou que as informações podem estar sendo usadas de maneira imprópria pela empresa para a venda de espaço publicitário. A Vivo afirmou que cumpre rigorosamente a legislação vigente e que não promove nenhum uso ilegal de dados pessoais de seus clientes. O MP disse que a investigação pode resultar em uma ação civil coletiva de responsabilidade por danos aos usuários.

Embraer: parceria com a Boeing não é vital

O presidente da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva, afirmou, nesta quarta-feira, que uma parceria da empresa com a Boeing não é vital para o futuro da fabricante brasileira de aviões. O executivo, porém, afirmou que a segue discutindo com a americana um modelo de aliança que possa ser aceito por todas as partes envolvidas, incluindo o governo brasileiro. Ele também afirmou que uma eventual parceria com a Boeing é “uma operação complexa” e que a empresa está mantendo discussões com o grupo técnico montado pelo governo brasileiro para “buscar alternativas” para um modelo de parceria com a americana. Em entrevista à agência de notícias Reuters, o presidente ainda confirmou a entrega do primeiro avião da nova família de jatos de passageiros, um E2 190, para a companhia aérea norueguesa Widerøe. Questionado se a Embraer estaria aberta a ofertas de concorrentes da Boeing, Silva afirmou que a indústria de aviação é dinâmica e complexa, “temos que estar atentos aos movimentos estratégicos”.

China aciona OMC contra tarifas

A China informou que entrou nesta quarta-feira com um “pedido de consultas” na Organização Mundial de Comércio (OMC), em resposta ao anúncio de tarifas dos Estados Unidos contra produtos chineses. O Ministério do Comércio de Pequim confirmou a medida tomada na entidade sediada em Genebra, que dispara o mecanismo de resolução de disputas da OMC para iniciar consultas entre as duas nações. A China afirmou que a requisição está centrada na lista americana de produtos chineses que estão sujeitos a tarifas adicionais, no âmbito das regras da Seção 301 dos EUA, que trata da transferência forçada de tecnologia do país para a China.

Facebook: mais usuários afetados

A rede social Facebook informou, nesta quarta-feira 4, que as informações pessoais de até 87 milhões de usuários podem ter sido compartilhadas indevidamente com a consultoria política Cambridge Analytica. A maioria das 87 milhões de pessoas que tiveram seus dados compartilhados com a Cambridge Analytica, que trabalhou na campanha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 2016, está nos Estados Unidos, afirmou o diretor de tecnologia do Facebook, Mike Schroepfer. A rede social ainda afirmou que está tomando medidas para restringir os dados pessoais disponíveis para desenvolvedores de aplicativos. A estimativa anterior de mais de 50 milhões de usuários do Facebook afetados pelo vazamento de dados veio de dois jornais, o New York Times e o londrino Observer, com base em suas investigações sobre a Cambridge Analytica.

Facebook corre atrás do prejuízo

O Facebook anunciou uma nova ferramenta que permite desconectar seu perfil na rede social de outros aplicativos. O anúncio é uma tentativa da rede social de rever as configurações de privacidade após o escândalo de vazamento de dados de mais de 50 milhões de usuários para uma empresa de consultoria chamada Cambridge Analytica. Antes, os usuários precisavam desconectar seu perfil de aplicativos um a um, o que poderia levar muito tempo para quem tem (ou tinha) o hábito de fazer login com o Facebook em vários serviços online.

Turquia, Irã e Rússia juntos pela Síria

Os governos da Turquia, do Irã e da Rússia se comprometeram, nesta quarta-feira, a acelerar esforços para levar estabilidade à Síria. Em uma reunião de cúpula dos países, em Ancara, capital turca, os governos afirmaram seu compromisso conjunto com o aceleramento de seus esforços “para garantir calma” na Síria. O encontro ocorre um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, levantou a possibilidade de retirar soldados norte-americanos da Síria. Irã e Rússia têm apoiado firmemente o presidente sírio, Bashar al-Assad, enquanto a Turquia apoia rebeldes anti-Assad. Essas diferenças têm continuado no terreno, apesar de sua cooperação política para reduzir a violência no país.