Lula: como ex-presidente, Lula tem direito a uma cela especial (Leonardo Benassatto/Reuters)
Estadão Conteúdo
Publicado em 7 de abril de 2018 às 22h11.
Última atualização em 7 de abril de 2018 às 22h12.
Curitiba - Uma cela especial, com TV, 15 metros quadrados de área e banho quente, espera pelo ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato.
Após dois dias entrincheirado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, ele saiu à pé e se entregou às 18h40 aos agentes da PF. Passou por exame de corpo de delito no serviço médico da Superintendência de São Paulo, no 10ª andar. De lá, partiu em helicóptero do governo estadual ao aeroporto de Congonhas, onde um monomotor da corporação o esperava. Às 20h46, o avião decolou para a terra da Lava Jato.
Na ordem de prisão, o juiz federal Sérgio Moro determinou que Lula ficasse em uma cela especial na carceragem da PF em Curitiba.
Na cobertura do prédio de quatro andares, no bairro Jardim Santa Cândida, um cômodo que servia de alojamento para policiais de outras cidades, em missão na capital paranaense, foi transformado nos últimos dois meses em cela especial para receber o petista.
O Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, que é unidade prisional do governo do Estado, onde estão a maior parte dos presos provisórios e alguns dos condenados da Lava Jato, foi descartada desde o início.
Como ex-presidente, Lula tem direito a uma cela especial. Cogitou-se um espaço no quartel do Exército, no bairro Pinheirinho, em Curitiba, mas a hipótese também foi desconsiderada por integrantes do grupo. Segundo apurou a Agência Estado a solução consensual foi a sede da PF, que reunia as condições ideais de segurança.
O dormitório na superintendência fica isolado da Custódia, onde estão encarcerados os demais presos da Lava Jato e os presos comuns, no segundo andar do prédio, uma exigência colocada na mesa. Na Custódia, estão hoje dois de seus ex-companheiros e atuais algozes: o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque - ambos colaboradores da Justiça.
O alojamento usado para federais em passagem por Curitiba tem cerca de 3 metros por 5 metros, banheiro próprio, com pia, privada e chuveiro quente, janelas pequenas de vidro, com grades de segurança doméstica. O dormitório contava com três beliches, uma mesa pequena e TV, segundo policiais que já dormiram no local.
O alojamento fica no último andar do edifício, que tem área menor do que os demais e está abaixo do heliponto. O andar é usado pelo Núcleo de Inteligência Policial, que lida com dados sensíveis de investigações.
Havia agentes em missão no alojamento, no início do ano, quando foram comunicados que teriam que deixar o local. Desde então, as beliches foram removidas, a mesa também. Sobrou uma cama e o colhão. As janelas dão acesso ao terraço do edifício, de onde se chega ao heliponto, mas estão isoladas.
Apesar de a cela preparada para Lula estar fisicamente isolada da carceragem, o tratamento em relação aos demais presos, caso ele venha a ser detido na PF, deve ser o mesmo dado aos demais presos da carceragem: café com leite e pão com manteiga pela manhã e quentinhas no almoço e na janta, com direito a alimentos especiais levados pela família uma vez por semana, dentro de uma lista pré-estabelecida pela polícia.
Os contatos com os advogados, familiares e horas de banho de sol por dia devem ser os mesmos. Mas isso será decidido por Moro, em sua ordem de prisão, caso seja dada. Será ele também que estipulará se Lula terá que se apresentar em 48 horas, após a ordem, como fez com o último preso da Lava Jato que teve execução de pena cumprida, o ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, ou se optará por uma outra medida.
A passagem do ex-presidente pela cela preparada na PF de Curitiba também pode estar limitada aos primeiros dias de cárcere. Cumprida a ordem do TRF-4 por Moro, abre-se um processo de execução penal para Lula e o caso passa para a 12.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução penal. Um pedido da defesa do ex-presidente levará o juiz da área a analisar se mantém o petista no local ou se o transfere para outra cidade, perto de sua residência.