STJ: Lula completará 1/6 da pena no final de setembro e poderá solicitar prisão domiciliar (Adriano Machado/Reuters)
Da Redação
Publicado em 24 de abril de 2019 às 06h58.
Última atualização em 24 de abril de 2019 às 07h13.
Lula tem pena reduzida
Por unanimidade, os ministros da quinta turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira, 23, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reduzir sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos 10 meses e 20 dias. Com isso, o petista poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar ainda este ano. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde abril do ano passado, condenado no caso do triplex do Guarujá, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No final de setembro, com a redução da pena, o ex-presidente completará um sexto de pena cumprida e poderá solicitar uma mudança para o regime semiaberto. As chances de Lula deixar a prisão em setembro estão condicionadas, no entanto, ao julgamento do caso do sítio de Atibaia, pelo qual foi condenado em fevereiro a 12 anos e 11 meses de prisão.
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CCJ referenda Previdência
A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (23), por 48 votos a favor e 18 contra. A sessão tumultuada em que foi votado o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), com parecer favorável à proposta, foi marcada por questionamentos e requerimentos da oposição. No total, a sessão durou 9 horas (começou por volta das 15 horas e só foi concluída por volta das 23h50). A proposta estava na CCJ há 62 dias.
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Bolsonaro nomeia ex-ministro de Dilma para embaixada
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome do diplomata António de Aguiar Patriota para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República Árabe do Egito e, cumulativamente, no Estado da Eritreia. A indicação consta de mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta Terça-feira, 23. Antonio Patriota já foi ministro das Relações Exteriores, na gestão de Dilma Rousseff, de 2011 a agosto de 2013, quando deixou o cargo depois do episódio envolvendo a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil. Patriota também já foi representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) e embaixador nos Estados Unidos. Ele ainda serviu na Delegação Permanente do Brasil em Genebra (Suíça) e nas embaixadas em Caracas (Venezuela) e em Pequim (China). Hoje, é embaixador em Roma (Itália).
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Twitter fecha primeiro tri no azul
O Twitter apresentou lucro líquido de cerca de 190 milhões de dólares no primeiro trimestre deste ano, o equivalente a uma alta de 212,8% em relação ao mesmo período de 2018, quando o ganho líquido foi de quase 61 milhões. Com ajustes, o lucro líquido da rede social entre janeiro e março deste ano foi de 288 de dólares, superando as estimativas de analistas ouvidos pela FactSet, que projetavam ganho líquido ajustado de 0,15 dólar por ação. A receita do Twitter, por sua vez, registrou avanço de 18% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2018, indo a 786 milhões de dólares. O número ficou acima do esperado pela própria empresa, que previa receita entre 715 milhões e 775 milhões de dólares. Grande parte dos resultados acima do esperado veio da receita nos Estados Unidos, que aumentou 25%. A receita fora do país, por sua vez, cresceu 11%.
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“Não existe estatal eficiente”
Não existe uma estatal que seja eficiente, segundo o Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar: “Se é eficiente, não precisa de monopólio. Se precisa de monopólio, não é eficiente”, afirmou nesta terça-feira, 23, no evento Itaú Macro Vision, realizado em São Paulo. A meta do secretário para o ano é concluir privatizações no valor de 20 bilhões de dólares. Desses, já foram arrecadados 60%, ou 12,1 bilhões de dólares em privatizações, concessões e desinvestimentos. O secretário entende, no entanto, que, agora, o foco do governo é a aprovação da reforma da Previdência, e não as privatizações. Depois, segundo ele, vem a cessão onerosa, e em terceiro lugar, a capitalização da Eletrobras.
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Kim na Rússia
O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, mostrou-se nesta quarta-feira (24), estar “feliz” em sua chegada à Rússia, e afirmou que esta, sua primeira visita, não será a última: “é apenas o primeiro passo”. “Estou feliz por estar em solo russo”, disse Kim, pouco depois de cruzar de trem a fronteira russo-norte-coreana, citado pela assessoria de imprensa do governo de Krai do Litoral, na Rússia. O trem blindado do líder norte-coreano chegou às 10h30 (hora local) à estação de Khasan, onde foi recebido pelo vice-ministro das Relações Exteriores russo, Igor Morgulov, e outras autoridades, entre elas o ministro do Desenvolvimento do Extremo Oriente, Aleksandr Kozlov.
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Arábia Saudita executa 37 presos
Nesta terça-feira, 23, a Arábia Saudita executou 37 homens condenados por crimes de terrorismo em Riad, nas cidades sagradas de Meca e Medina e nas províncias de Qassim e do Leste. Um dos condenados foi morto crucificado, enquanto os outros 36 morreram decapitados, por golpe de cimitarra ou fuzilamento. Em nota, o Ministério do Interior do país atribui a todos os homens executados a responsabilidade por ataques com explosivos a instalações de segurança e a cooperação com “organizações inimigas”. Desde o início deste ano, pelo menos 100 pessoas foram executadas na Arábia Saudita. O país, que aplica a pena capital aos condenados por terrorismo, homicídio, estupro, roubo armado e tráfico de drogas, está entre os que mais usam essa punição e é apontado por organizações internacionais como um dos mais distanciados do conceito de direitos humanos.
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Estado Islâmico assume atentados do Sri Lanka
O grupo terrorista Estado Islâmico assumiu responsabilidade pelo ataque a bombas no Sri Lanka que matou mais de 320 pessoas no domingo de Páscoa, de acordo com a agência de notícias Amaq. Em vídeo, o grupo listou os nomes de seus “combatentes” que seriam responsáveis pelas explosões. Essa não seria a primeira vez que o EI alega falsamente autoria de um ataque, mas especialistas veem similaridades entre as explosões de domingo e outros ataques do grupo. Ao mesmo tempo, foi divulgado que o serviço de inteligência da Índia havia alertado o governo do Sri Lanka no sábado à noite sobre um potencial ataque suicida contra igrejas. Com as duas novas informações, aumenta a pressão sobre as autoridades do país para concluir as investigações e dar uma resposta ao povo.