Brasília - O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, fez hoje (16) um balanço do período à frente do órgão e destacou a recuperação da arrecadação, reduzida durante a crise que atingiu as economias de todo o mundo a partir de 2008. Cartaxo também ressaltou as mudanças que fez para resolver a “crise institucional” que, segundo ele, se instalou no órgão antes da sua posse.

Cartaxo substituiu Lina Vieira em agosto de 2009 e, no novo governo, dará lugar a Carlos Alberto Barreto, que, assim como ele, é funcionário de carreira do órgão.

Cartaxo apresentou dados que mostram que, entre janeiro e novembro de 2010, a arrecadação ficou em R$ 730,6 bilhões contra R$ 669,5 bilhões obtidos em igual período do ano passado. Entre as medidas adotadas na sua gestão, o secretário destacou ainda a restruturação das áreas operacionais, como as de arrecadação, fiscalização, tributação, gestão corporativa e a aduana.

“Assumi em um período crítico de descontinuidade administrativa. A primeira providência foi pacificar a casa e começar a minha administração com a meta de recuperar a arrecadação. Tive que descer ao chão da fábrica para identificar se existiam ralos”, disse Cartaxo.

O secretário disse também que teve a preocupação de resolver os gargalos que atrapalham o atendimento ao contribuinte. Uma das iniciativas foi a autorregularização, que permitiu que muita gente deixasse a malha fina antes de ser notificada pela Receita Federal.

Cartaxo destacou outras inovações para o atendimento ao cidadão no site da Receita, como o agendamento eletrônico, a modernização do portal para as pessoas físicas, o CPF Web, a reforma no call center, a integração da secretaria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o aviso de restituição pmensagem enviada por celular e a procuração eletrônica.

“As filas são um página virada. Em muitos casos, era para tirar o CPF. Hoje, é possível fazer isso sem se dirigir à Receita já que os Correios têm grande capilaridade. E daqui a pouco estarão o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal”, afirmou. Ele informou que o tempo de atendimento caiu de pouco mais de 27 minutos para quase 16 minutos.

Na área de arrecadação, o secretário destacou a agilização dos procedimentos de cobrança, com a que ocorreu com a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), que deixou de ser semestral e passou a ser mensal. Além disso, informou Cartaxo, se o contribuinte não pagar os tributos vencidos, o sistema informatizado agora emite até duas cobranças para, a partir daí, enviar o nome do devedor para a PGFN.

“Verificamos as desfuncionalidades dos sistemas informatizados e adotamos medidas [para corrigi-los].”

Sobre o controle, Cartaxo informou que identificou distorções como a ausência do Livro Digital de Apuração do PIS/Cofins, um documento eletrônico que servirá de referência para os demais livros digitais a serem implementados pela Receita. Sem dar detalhes, ele anunciou que outro sistema informatizado que está sendo elaborado é a folha de pagamento digital, um trabalho feito em parceria com os ministérios do Trabalho e da Previdência Social.

O secretário destacou ainda a falta de informações eletrônicas para controlar os dados da arrecadação e o ressarcimentos aos contribuintes. Segundo ele, esse problema já está sendo solucionado.

Otacílio Cartaxo enfatizou também no seu balanço o aumento de controle para evitar o vazamento de informações sigilosas dos contribuintes, que vieram à tona durante a sua administração, além da criação de delegacias de grandes contribuintes. “Já estão instaladas as delegacias do Rio de Janeiro e São Paulo, com abrangência nacional”, informou.