Em uma reprise de 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, vai a Goiás nesta segunda-feira para inspeção no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que registrou rebelião com nove mortos no primeiro dia do ano.

A revolta de presos deixou uma das unidades do complexo destruída e foi o estalo para duas novas manifestações na última quinta e sexta-feira. Está previsto também um encontro com o governador Marconi Perillo (PSDB).

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A situação é muito semelhante ao estouro de rebeliões no norte do país no ano passado. À época, Cármen Lúcia também se deslocou ao foco do problema cobrando mudanças no sistema penitenciário.

É a deixa para que Perillo diga que o estado de Goiás não enfrenta um problema isolado, mas nacional, de falta de segurança nos presídios.

Assim como em 2017, o fator determinante para os confrontos é o duelo de facções pelo controle das unidades prisionais.

No caso do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, um relatório da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-GO de 2015 já apresentava os problemas internos de grupos rivais, a superlotação das unidades e falta de condições de trabalho aos carcereiros.

Há tão pouca surpresa sobre a situação que, na quinta-feira, o segundo motim foi motivado por presos da mesma ala da rebelião anterior que pretendiam invadir novamente as demais.

Um relatório da vistoria pedida pelo CNJ com urgência logo após a primeira rebelião e obtido pelo site G1 mostra que a população carcerária excedia o número de vagas em três vezes. No fim de semana, Goiás registrou nova fuga, no presídio de Luziânia.

A função da ministra é pressionar a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás a tomar medidas.

No ano passado, ela peregrinou pelos estados afetados e pediu atualização do censo penitenciários. Além de Goiás, a ministra tem visitas programadas neste ano a presídios no Paraná e no Acre.

As chances de mudanças concretas no setor são, como se sabe, mínimas.