Segundo assessoria da Casa, uso dos plenários para atividades não-legislativas/administrativas – o que inclui os eventos religiosos - não acarreta despesas para Câmara
Marcelo Ribeiro
Publicado em 26 de dezembro de 2016 às 11h26.
Brasília – Nas horas vagas, as comissões da Câmara dos Deputados receberam mais de 100 eventos religiosos em 2016. Buscando preservar a laicidade do Estado, a Casa defere todos os pedidos para a realização de celebrações religiosas.
Semanalmente, plenários da Casa sediam missas e cultos. Cerimônias espíritas e da Seicho-no-ie também acontecem com regularidade, porém, com menor frequência, segundo informações da assessoria de imprensa da Câmara.
“Desde que não interfiram em nenhuma atividade parlamentar ou institucional e que observem a antecedência máxima de 15 dias, todos os pedidos são deferidos, independentemente da natureza do culto religioso, preservando-se a laicidade do Estado”, afirmou a Casa por e-mail.
A EXAME.com, a Casa informou que os eventos religiosos realizados nos plenários das comissões da Câmara dos Deputados têm origem em pedidos de grupos de servidores, de terceirizados ou de deputados federais que desejam ocupar esses espaços – muitas vezes em horário de almoço – para professar suas crenças.
As cerimônias passaram a ocorrer com mais regularidade a partir de 2009. Os eventos religiosos nos plenários ocorrem em média três vezes por semana, às segundas, quartas (nos intervalos entre reuniões) e sextas-feiras. As cerimônias são suspensas durante o recesso parlamentar.
A Câmara tem algum gasto para viabilizar a realização das cerimônias? Segundo a equipe de comunicação da Casa, o uso dos plenários para atividades não-legislativas/administrativas – o que inclui os eventos religiosos - não acarreta despesas para a Câmara. “A participação da Casa nesse tipo de evento está restrita à cessão dos espaços”.