Câmara aprova Coaf no Banco Central

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. O texto segue para análise do Senado. Em grande evidência nacional por conta do caso Queiroz – que envolve investigações a um filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro – o Coaf havia mudado de nome para UIF (Unidade de Inteligência Financeira) em agosto. O Coaf, que permanecerá com este nome, tem a atribuição de produzir informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro.

Câmara aprova marco do saneamento

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o texto-base do projeto de lei que estipula o marco regulatório do saneamento básico no país. O texto abrange regras para estimular o ingresso do setor privado num setor de grande atraso do país. O ponto principal do projeto é estabelecer prazo para licitação obrigatória dos serviços de saneamento, em que empresas privadas e estatais competirão. Hoje, os prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria direto com as empresas estatais. A proposta foi aprovada por 276 votos da favor, 124 contra e uma abstenção.

Justiça determina volta dos radares móveis

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quarta-feira revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias. O uso dos radares portáteis está suspenso desde agosto por determinação do presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. “A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu.

MEC aumenta limite de EAD em curso presencial

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira uma portaria que permite que até 40% da carga horária dos cursos superiores presenciais da rede federal seja ofertada na modalidade de ensino a distância (EAD). Anteriormente, a oferta de EAD era limitada a 20% da carga horária total do curso, mas podia ser ampliada a 40% desde que atendidos determinados requisitos exigidos pelo MEC. Conforme publicado no Diário Oficial da União, as Instituições de Educação Superior (IES) “poderão introduzir a oferta de carga horária na modalidade de EAD na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais, até o limite de 40% da carga horária total do curso”.

6 em cada 10 empresários aprovam governo

O governo do presidente Jair Bolsonaro é considerado ótimo ou bom por 60% dos empresários industriais, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta quarta-feira 11. A sondagem foi apresentada durante uma cerimônia na qual Bolsonaro foi homenageado pela entidade. O desempenho do governo se deve principalmente à avaliação positiva que o setor faz das ações relacionadas às reformas na área trabalhista, que receberam nota ótima ou bom de 64% do empresariado. Bolsonaro ainda deixa a desejar, no entanto, no avanço na área tributária, onde apenas 23% consideram a atuação do governo ótima ou boa e 20% dão nota “ruim ou péssimo”. A pesquisa ouviu 1.914 empresários de todo o país entre os dias 2 e 10 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais e a confiança é de 95%.

Disney + registra 22 milhões de downloads

O Disney +, streaming da Walt Disney, já foi baixado 22 milhões de vezes em dispositivos móveis desde o lançamento do serviço em novembro, de acordo com a empresa de pesquisa Apptopia. A Disney informou anteriormente que seu novo serviço havia tido “uma demanda extraordinária do consumidor” no dia do lançamento, atingindo 10 milhões de assinaturas. A empresa agora possui cerca de 41,5 milhões de espectadores nos Estados Unidos, incluindo assinantes de seus outros serviços de streaming, Hulu e ESPN +, em comparação com 61 milhões da Netflix, líder do setor. Enquanto os usuários nos Estados Unidos passaram cerca de 200 milhões de horas no aplicativo Disney + durante as primeiras quatro semanas de seu lançamento, os usuários da Netflix gastaram cerca de 1 bilhão de horas durante o mesmo período, de acordo com a Apptopia.

Petrobras venderá participação da Braskem

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, informou nesta quarta-feira que a companhia pretende vender sua participação na Braskem, a maior petroquímica da América Latina, até o fim do próximo ano, em uma operação no mercado de capitais. Segundo Castello Branco, a Petrobras já iniciou negociações com a Odebrecht, o sócio controlador da petroquímica. Em encontro com jornalistas no Rio de Janeiro, ele informou que a medida vai beneficiar todos os acionistas com geração de valor. Castello Branco afirmou que a intenção é a Petrobras se desfazer de sua parcela de 36% do capital que detém na Braskem, no máximo, em 12 meses, independente das negociações que a Odebrecht esteja fazendo em relação à venda de sua participação na petroquímica.

Greta Thunberg personalidade do ano

A ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos, foi eleita como personalidade do ano pela revista norte-americana Time nesta quarta-feira 11. A jovem que ficou conhecida após protestar pelo clima todas as sextas-feiras em frente ao parlamento sueco tem cobrado ação imediata de autoridades diante do que descreve como uma crise global do clima. Ontem, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro chamou Greta de “pirralha” e reclamou da atenção que a jovem vem recebendo. Bolsonaro também participou de uma enquete online da revista para ser cotado como personalidade do ano, mas não foi escolhido.

Ativista critica políticos e empresários

A jovem ativista Greta Thunberg acusou nesta quarta-feira líderes políticos e empresariais de preferirem cuidar de suas próprias imagens a tomar medidas agressivas na luta contra a mudança climática. “Parece que isso se tornou algum tipo de oportunidade para os países negociarem brechas e evitarem ampliar sua ambição”, disse na Conferência Internacional sobre Mudança Climática das Nações Unidas (COP-25) em Madri. “Eu ainda acredito que o maior perigo não é a inatividade, o real perigo é quando políticos e CEOs estão fazendo parecer que uma movimentação real está ocorrendo quando, na verdade, quase nada é feito além de contabilidade inteligente e relações públicas criativas”, completou Greta.

França mantém reforma da previdência

O governo francês anunciou nesta quarta-feira que manterá sua controversa reforma da Previdência, apesar de sete dias de greve nos transportes públicos e dois dias de protestos nacionais, mas ofereceu algumas concessões aos manifestantes. A reforma não será aplicada aos franceses nascidos antes de 1975, segundo afirmou o primeiro-ministro Edouard Philippe, em um discurso muito esperado no qual revelou o conteúdo integral da reforma, prometida pelo presidente Emmanuel Macron durante a campanha presidencial. O premiê afirmou ainda que as garantias que o governo francês deu nesta quarta sobre a reforma previdenciária justificam o fim da greve e as manifestações que abalam o país há uma semana. “Parece-me que as garantias que demos aos setores mais preocupados da população justificam a retomada do diálogo e que a greve que penaliza milhões de franceses seja interrompida”, afirmou Philippe em seu discurso.